Para que a memória não se apague

“Vítimas de Salazar”, um volumoso trabalho de registo histórico feito por três historiadores, João Madeira, Irene Pimentel e Luís Farinha, editado pela Esfera dos Livros, foi lançado na passada quarta-feira, dia 7, no lugar altamente simbólico do antigo “tribunal plenário”, na Boa-Hora. Foi apresentado pelo antigo presidente da República, Mário Soares e pelo prefaciador da obra, o catedrático Fernando Rosas. Recorde-se que no 6 de Dezembro do ano passado, por iniciativa do Movimento, foi neste local descerrada uma lápide “à dignidade dos homens e das mulheres aqui julgados por se terem oposto ao regime da ditadura”. [Foto de Álvaro Fernandes: João Madeira, coordenador da obra, resume o que foi a realização da obra; Luís Farinha e Irene Pimentel, os outros co-autores, são os primeiros, a contar da direita]
Na sua intervenção – e recorrendo aqui ao relato o jornalista José Pedro Castanheira (cf Expresso on line de 8/2/07) –, Mário Soares realçou a importância de se proceder ao julgamento histórico do fascismo, considerando que esse é e foi o melhor método para “exautorar a moralidade e o crédito do regime salazarista”. Fernando Rosas apontou o seu protesto para uma certa suavidade de costumes que trata o passado sem distinções éticas, metendo vítimas e carrascos na mesma esmaecida fotografia. É o processo de “banalização do regime salazarista”, contra o qual se insurgiu e cuja denúncia pública e política, defendeu, continua actual.

Sérgio Vilarigues (1914-2007): «recordista da clandestinidade»

Faleceu na passada quinta-feira, aos 92 anos, Sérgio Vilarigues, um dos refundadores do Partido Comunista Português, militante antifascista envolvido durante várias décadas na luta contra o Estado Novo (32 anos na clandestinidade). Na qualidade de antigo tarrafalista, participara recentemente, em Cabo Verde, nas cerimónias que assinalaram os 70 anos da abertura do campo de concentração do Tarrafal.

Notícia retirada da TSF Online:
"O Partido Comunista Português retrata este antigo dirigente como um dos mais destacados exemplos da resistência ao fascismo e da luta pela liberdade e pela democracia. Logo em meados da década de 1930, Vilarigues foi detido e passou por diversas prisões, antes de ser enviado para a prisão do Tarrafal. Em 1942, no entanto, converteu-se à clandestinidade, uma condição em que manteve até ao 25 de Abril de 1974, altura em que caiu a ditadura de Salazar. Durante as sete décadas de militância no Comunismo, Vilarigues foi membro do Comité Central, da Comissão Politica e do Secretariado, mas, em 1988, deixou de pertencer a estes organismos, passando a integrar a Comissão Central de Controlo e Quadros. Carlos Brito, ex-líder parlamentar do PCP, recorda o antigo colega como um «dos reorganizadores do partido em 1941», ainda antes de Álvaro Cunhal, e um dos militantes mais jovens a ser preso, já que foi para a prisão do Tarrafal com apenas 17 anos. O ex-líder parlamentar do PCP lembra ainda Sérgio Vilarigues como um «recordista da clandestinidade» e uma pessoa com muita «confiança» e que sempre o apoiou.Também o resistente antifascista Edmundo Pedro recorda Vilarigues como um homem de força, que atravessou os piores anos da prisão do Tarrafal, o chamado «período agudo», e um dos poucos que se conseguiu manter de pé nessa altura".

Conforme informa o site do PCP, o corpo de Sérgio Vilarigues está em câmara ardente na Casa Mortuária da Igreja de S. Francisco de Assis, Avenida Afonso III (junto ao Cemitério do Alto de S. João), a partir das 11h de hoje, realizando-se o funeral às 18h, para o cemitério dos Olivais, onde o corpo será cremado.

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Foto de Jorge Caria, na entrevista de Sérgio Vilarigues ao jornal Avante! (8.3.2001).

Repensando a memória colectiva

Já saiu o n.º de Fevereiro do Le Monde Diplomatique (edição portuguesa). O dossier português é sobre «Os silêncios da História», e pretende contribuir para a reflexão sobre a nossa memória histórica recente.

O dossier abre com o texto de José Sobral sobre «Os Sem-História», dedicado às comunidades rurais do Portugal salazarista omitidas pela História oficial, reservada que estava esta às grandes figuras 'nacionais' e às elites locais. Tal quadro teve a sua extensão simbólica na concepção urbanística da Belém ribeirinha: aos Jerónimos associaram-se os espaços de poder e leitura da História da ditadura (Padrão dos Descobirmentos, praças do Império e do Ultramar, Museu de Arte Popular) e da democracia (Centro Cultural de Belém, futuro Museu da Língua e dos Descobrimentos).

Os encobrimentos feitos pela História oficial e a memória oficial são vários. O texto de Irene Pimentel («A memória pública da ditadura e da repressão») revê criticamente como foram avaliados o salazarismo e a sua repressão ditatorial no trinténio democrático, do ponto de vista político e social. Demonstra o défice de justiça quanto ao aparelho repressivo, apresentando dados globais sobre as reduzidas condenações de agentes da PIDE. Refere ainda as entidades que, a contra-corrente duma imposta amnésia selectiva, pugnaram pela preservação da memória pública desse período, começando com a Associação dos Ex-Presos Políticos Antifascistas, a União dos Resistentes Antifascistas Portugueses, a Comissão do Livro Negro do Regime Fascista e o Tribunal Cívico Humberto Delgado, e detendo-se, por fim, no contributo do movimento Não apaguem a Memória!.

O dossier encerra com uma vibrante evocação de Zeca Afonso por Sérgio Godinho. Na data em que se celebram 20 anos do passamento do grande cantautor da resistência, um dos seus mais talentosos discípulos revê o mestre reescrevendo uma de suas músicas sob a forma de viva confidência a propósito do legado que dele recebeu.

Hélder da Assunção Costa in memoriam (1927-2007)

O operário antifascista Hélder Costa faleceu recentemente. Armando Teixeira, do Não Apaguem a Memória!, evocou a sua vida e exemplo em texto publicado no jornal da terra de ambos, o Barreiroweb. Tomamos a liberdade de aqui publicar o trecho inicial.
"Homenagem a Hélder da Assunção Costa

A morte do nosso amigo e camarada Hélder Costa, despedaçou-nos o coração. Significa uma perda enorme para o Barreiro de gente honrada e séria, de que fez da coragem da resistência ao salazarismo e às estruturas e regime fascista, a bandeira de uma vida de luta, sacrifício e exílio, sempre norteada pela integridade de carácter e de princípios, e pela modéstia de uma enorme envergadura intelectual.

Hélder Costa foi um trabalhador honesto, democrata e sonhador pela liberdade na terra que o viu nascer em 1927, na zona do Largo Rompana, no Barreiro Velho. Filho de pai operário preso e violentado nas extraordinárias greves de 1943, ainda adolescente correu pelas ruas do Barreiro ocupado militarmente, entre selváticos espancamentos e prisões arbitrárias, para levar o almoço ao progenitor, detido com centenas de outros barreirenses nos armazéns do Teodoro Rúbio, por detrás da Bonfim, pelo «crime nefando» de terem feito greve e protestaram na vila, contra os salários de miséria e a falta de géneros alimentares, nas grandiosas «marchas da fome».

Hélder Costa ganhou nas ruas do Barreiro, a consciência da injustiça e da força brutal – a mando do próprio Salazar, perante as reticências do ministro do Interior, que tinha receio de tamanho complexo industrial!.. - de um regime terrorista que mais tarde, por ser activista do MUD Juvenil e do MUD (Movimento de Unidade Democrática) o haveria de encarcerar durante quase seis meses, sem culpa formada e sem motivos, porque valentemente assumiu na polícia politica que lutar pela liberdade e pela democracia não é crime!"

Continuar a ler.

Auschwitz, 27 de Janeiro de 1945

Elie Wiesel, prémio Nobel da Paz, que retratou a sua vivência de sobrevivente dos campos de extermínio num livro para não esquecer, “Noite” (Ed Texto), ao referir-se um dia aos carrascos nazis de Auschwitz-Birkenau, disse:
“Deus, não tenhas compaixão para com aqueles que criaram este lugar; não perdoes aqueles que assassinaram milhares de crianças judias que aqui estiveram; lembra-te das procissões de crianças e mais crianças...”
Luís Ramos publicou no Expresso on line do passado 27 de Janeiro uma reportagem audiovisual que é igualmente inesquecível. Foi a Júlia Coutinho quem no-la indicou: http://expresso.clix.pt/Multimedia/Interior.aspx?content_id=376422 e consideramos um dever de memória divulgá-la.
A talhe de foice, fica também aqui um breve resumo do que foi Auschwitz, o campo da morte mais demente e horroroso do totalitarismo nazi, recorrendo às notas de um jornalista da France Presse, Hille Van Elst

Quando o mundo descobriu os campos nazis
No dia 27 de Janeiro de 1945, os soldados do 60º corpo do Exército Vermelho entravam no campo de concentração de Auschwitz-Birkenau, no sul da Polónia. Aí encontraram sete mil deportados num estado de agonia indescritível.
Os nazis deixaram aqueles sete mil moribundos sem água nem mantimentos, por acharem que o estado em que se encontravam não permitia, de modo algum, a sua evacuação para outro campo. Os restantes 60 mil prisioneiros foram conduzidos em marcha acelerada para campos situados a Oeste. Foi a “marcha da morte” – a maioria morreu por cansaço, fome ou de tiro, em desesperadas tentativas de fuga.
O III Reich instalou em Auschwitz a maior fábrica de morte, das várias que montou entre a Alemanha e a Polónia. Aí, entre 1942 e 1945, foram asfixiadas com gás Zyclon B, depois queimados em fornos crematórios, um milhão de judeus vindos dos países ocupados pela Alemanha. Havia ainda prisioneiros de guerra polacos (80 mil) e soviéticos (15 mil), ciganos (20 mil) e 12 mil de diversas nacionalidades. Auschwitz, pela sua descomunal dimensão, tem o triste registo de maior cemitério da História.
Os alemães criaram o campo pouco depois da invasão da Polónia (Setembro de 1939). A construção começou no Verão de 1940, a partir de um antigo quartel em Oswiecim (nome polaco de Auschwitz). Inicialmente destinava-se aos opositores polacos, mas a partir de 20 de Janeiro de 1942 a sua finalidade passou a ser outra. A reunião do estado-maior nazi, que se realizou em Wannsee, decidiu proceder a partir dali à “solução final do problema judeu”.
O campo foi-se alargando, até chegar a Birkenau e ocupava uma área de mais de 200 hectares. Em 1941 foi utilizado para prisioneiros de guerra soviéticos e resistentes capturados na Jugoslávia, França, Áustria e na própria Alemanha. Funcionava como reservatório de mão-de-obra para a indústria alemã. Esta sua função nunca deixou de ser utilizada, mas a partir de meados de 1942 foi também a principal unidade de liquidação dos povos judeu e cigano – considerados “degenerados”.
As levas de deportados eram tríadas à chegada: idosos e crianças para um lado, adultos para outro; homens para uns barracões e mulheres para outros. As crianças, os idosos e os deportados de condição física débil eram conduzidos para as câmaras de gás, disfarçadas de chuveiros. Às vezes, se o campo tivesse capacidade para isso, eram liquidadas no próprio dia em que chegavam.
Auschwitz passou a ser igualmente um “espaço científico” experimental. Josef Mengele, nomeado médico-chefe do campo em 1943, desenvolveu aí um projecto de investigação de gémeos uniovulares, utilizando cobaias humanas.
Foi no Verão de 1942 que o campo se alargou até Birkenau e equipado com fiadas de fornos crematórios, ficando Auschwitz reservado para a recepção dos detidos e para os prisioneiros destinados a trabalhos forçados.
A indústria da morte aperfeiçoou-se e atingiu o seu clímax em 1943, com 20 mil pessoas a serem liquidadas diariamente nas câmaras de gás e cremadas em seguida nos fornos. Comboios vindos dos vários extremos da Europa ocupada pelos nazis, da França à Grécia, da Bélgica aos países bálticos, chegavam em cadência crescente, pois tinham prioridade sobre qualquer outro transporte, incluindo o militar. Traziam levas de seres humanos que descarregam no cais do campo de Auschwitz, onde, sob força militarizada, se processava à separação, segundo a idade e o sexo.
Os últimos meses de vida no campo foram particularmente lancinantes, à medida que a derrota nazi se avizinhava. Antes de abandonar o campo, os nazis tentaram destruir as câmaras de gás e os fornos. Não o puderam fazer na totalidade porque as ordens que vinham de Berlim eram de continuar até ao último momento com a “solução final”.
As tropas do Exército soviético aceleraram a marcha e há precisamente 53 anos ocuparam o campo. Foi o estupor que esta realidade provocou junto dos soldados que levou a que os campos de morte nazis se transformassem rapidamente em lugares de memória.

A Revolução de Fevereiro de 1927 (continuação)

Reproduz-se neste post um excerto da Contribuição para uma cronologia dos factos económicos e sociais: Portugal, 1926-1985, de João Morais e Luís Violante (Lisboa, Livros Horizonte, 1986, p. 27).

"6 [Fevereiro de 1927] - Em Lisboa, grupos de civis provocam agitação, sendo reprimidos pela Polícia e pela GNR. O Café Brasileira é encerrado, por ser um recinto de comícios revolucionários. No Arsenal, marinheiros revoltam-se e civis armados assaltam a Brigada do Alfeite. Em Faro, revoltara-se a guarnição da canhoeira «Bengo», mas sem consequências. No Barreiro os ferroviários do Sul e Sueste declaram a greve geral, paralisando o tráfego de comboios a sul do Tejo a que o Governo responde com a ocupação militar das instalações ferroviárias.

- No Porto, Jaime de Morais atravessa o Douro de olhos vendados e tenta negociar a rendição, em Gaia, em troca da liberdade para os revoltosos. Passos e Sousa [ministro da Guerra] é inflexível: ou a rendição total ou bombardeamento da cidade.

7 - As forças revoltosas rendem-se no Porto.

Durante este período haverá também adesão à revolta de forças militares em outros pontos do País: Vila Real (Infantaria 13), Guimarães (batalhão de Metralhadoras 2), Lamego (infantaria 9), Guarda e Régua.
- Inicia-se um movimento militar em Lisboa sob o comando de Mendes dos Reis e Agatão Lança, com forças da GNR e da Marinha, apoiados por grupos de civis.

São assaltados o Depósito de Material de Guerra e a Fábrica das Armas, enquanto o Arsenal da Marinha adera à revolta. Os insurrectos controlam o triângulo Rato-Bairro Alto-Arsenal e são ocupados vários edifícios públicos.

Contudo, as unidades do Exército não aderem, como Artilharia 3, Infantaria 5, Caçadores 5, Infantaria 1, 7, 21 e 22."

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Imagens: 1) Parlamentários dos revoltosos, o comdt. Jaime Morais e o major Severino, vendados, a caminho do quartel-general do Ministro da Guerra, ten.-cor. Passos e Sousa, instalado num prédio da Avenida das Devezas; 2) Barricada na Rua da Escola Politécnica.

Fotógrafo não identificado. Fevereiro de 1927. Arquivo Fotográfico Municipal de Lisboa, Colecção Revolução de Fevereiro de 1927.

Vítimas de Salazar

Lançamento do livro:

Vítimas de Salazar
Estado Novo e Violência Política
de Irene Pimentel, João Madeira e Luís Farinha

4.ª feira, 7 de Fevereiro, 18h30

(Sala do Plenário do Tribunal da Boa-Hora)

Apresentação por Mário Soares

Nb: este post foi originalmente publicado a 31/I, tendo sido transferido para hoje por razões de visibilidade informativa.

A revolta digna da Invicta

Faz hoje 70 anos que se iniciou no Porto a 1.ª revolta contra a Ditadura Militar, que derrubara a I República a 28 de Maio do ano anterior.

Este movimento republicano, sob o comando do gen. Sousa Dias, teve início na Invicta com as movimentações das tropas de Caçadores 9 e foi apoiado por grupos de civis liderados por José Domingues dos Santos, ex-presidente do Ministério e dirigente do Partido da Esquerda Democrática. Foram ocupadas instalações civis e militares e nas ruas ergueram-se barricadas. São presos os ministros do Comércio e Comunicações e da Instrução Pública. Do lado dos revoltos participam ainda as forças da GNR, efectivos da Póvoa de Varzim, Penafiel e Amarante. Foi distribuído pela Invicta um manifesto «Ao povo português», subscrito pelo Comité Militar Revolucionário, formado pelo gen. Sousa Dias, pelo cmdt. Jaime de Morais, pelo cap.-médico Jaime Cortesão, pelo cap. Sarmento Pimentel e pelo ten. Pereira de Carvalho.

A resposta oficial é violenta, mas só a 7 de Fevereiro consegue vergar a revolta portuense. Nesse mesmo dia inicia-se em Lisboa um movimento idêntico, de que falarei em próximo post.

Nb: como sugestão de leitura recomenda-se Luís Farinha, O reviralho, Lisboa, Estampa, 1998.

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Imagem: confrontos entre as ruas de Santa Catarina e de 31 de Janeiro (Arquivo Fotográfico Municipal de Lisboa, Colecção Revolução de Fevereiro, fotógrafo não identificado, Fev. 1927).

A Grande Maçã podre de Portugal: amnésia selectiva ou oportunismo comercial?

A programação televisiva nunca me interessou por aí além. E desde que tenho internet em casa, o televisor está quase sempre desligado. Porém, através do jornal e de alguns amigos, fiquei a saber do concurso "Os Grandes Portugueses" (RTP1). Nos últimos dias, fui confrontada com o impressionante score do ditador António de Oliveira Salazar. Ora, como cidadã e membro do movimento Não Apaguem a Memória! sinto-me no direito e no dever de lembrar os interesseiros e os amnésicos selectivos que Salazar foi o cabecilha de um regime opressivo e obscurantista que disseminou o medo por toda a sociedade portuguesa, utilizou o Estado para perseguir e destruir a vida de cidadãos que lutavam pela democracia e pela liberdade, apoiado por uma polícia política brutal, por uma censura ignorante e mesquinha, por uma ideologia ultra-nacionalista e colonialista, e envolveu o país numa longa e absurda guerra em Angola, Guiné e Moçambique. O "equilíbrio" das finanças e a "ordem nas ruas" foram os 'feitos' impingidos pela sua propaganda política. Resta acrescentar que o primeiro foi conseguido à custa da ausência de uma justa redistribuição da riqueza; e o segundo, à custa da atemorização, da violência e da arbitrariedade. Convém não esquecer! Nós não esquecemos.
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Imagem: capa da Time, 22.07.1946. [NB: devido ao artigo de capa, "Portugal: até que ponto o melhor é mau?", a revista norte-americana foi por cá proibida durante 6 anos e o seu autor expulso do país]

Cartas a uma Ditadura

O documentário Cartas a uma Ditadura, realizado por Inês de Medeiros, foi hoje galardoado com o FIPA de Prata do Festival Internacional de Programas Audiovisuais em Biarritz, França, noticiou a Lusa.
O documentário foca o período conturbado de 1958 e dá-nos a actual memória de algumas mulheres que então apoiaram Salazar. Eis um resumo do filme: "O documentário de Inês Medeiros visita memórias dos anos do salazarismo, dando a palavra a mulheres de diferentes extractos sociais que, com maior ou menor receptividade, tinham sido contactadas para manifestar o seu apoio a Salazar a pretexto da primeira crise que abalou a ditadura, a campanha do General Humberto Delgado". O seu intuito é mostrar o lado dos apoiantes do regime, as suas motivações pessoais, mostrando também como algumas pessoas de estratos populares se viam compelidas a dar algum apoio à situação por uma questão de mera sobrevivência.

Este filme já antes fora contemplado com o Prémio Atalanta para Melhor Documentário Português, no DocLisboa de 2006.

Nb: vd. também a reportagem de Maria João Caetano, intitulada "Elas escreveram a apoiar Salazar".

Relembrando o Holocausto

Hoje é comemorado o Dia Internacional das Vítimas do Holocausto, iniciativa instituída pela ONU no ano passado (vd. aqui).
A ONU aproveitará a cerimónia que hoje de manhã tem lugar para "difundir junto dos mais novos ensinamentos sobre o Holocausto, para que as novas gerações possam manter acesa a chama da memória, e lembrar ao mundo os perigos colocados pelo ódio, intolerância, racismo e preconceito". O discurso principal do evento anual na Assembleia-Geral da ONU será feito por Simone Veil, presidente da Fondation Pour la Mémoire de la Shoah.

Na Internet existe actualmente muita informação preciosa sobre o Holocausto. Para quem estiver interessado sugiro os sítios do Mémorial de la Shoah (centro documental de referência), do Nahum Goldmann Museum of the Jewish People (com uma boa lista de links específicos), do USC Shoah Foundation Institute for Visual History and Education (centrado no registo áudio) e do Holocaust History Project (este com muitos textos inéditos de reflexão).

Fonte: ONU- International Day of Commemoration in memory of the victims of the Holocaust.

Imagem: memorial pelas vítimas do e no antigo campo de concentração de Birkenau (extraída do site do Nahum Goldmann Museum).

A luta estudantil contra o decreto 40.900

Hoje, em entrevista ao jornal Público, João Cravinho lembra a luta estudantil de Janeiro de 1957 contra o decreto n.º 40.900, que acabava com a autonomia das associações de estudantes e colocava-as sob a dependência da Mocidade Portuguesa.

Cravinho, que há 50 anos era presidente da Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico, salienta: "Houve uma luta muito participada, que teve como consequência a suspensão desse decreto". A 12 de Janeiro, centenas de estudantes, entre os quais o actual deputado, 'invadiram' a Assembleia Nacional, ocupando as galerias do hemiciclo. À saída, foram reprimidos pela polícia, à bastonada.

O decreto n.º 40.900 ficaria na História como o único diploma "suspenso no antigo regime por pressão da chamada «rua», no caso os estudantes".

A. H. de Oliveira Marques in memoriam (1933-2007)

O historiador e professor catedrático António Henrique de Oliveira Marques faleceu ontem à noite, aos 73 anos, noticiou a LUSA esta madrugada.
Foi na universidade onde dava aulas e onde se licenciara, a «Clássica» de Lisboa, que assistiu à rebelião estudantil de 1962. Por se ter solidarizado com os seus motivos seria expulso do ensino, tendo partido para os EUA. Voltaria em 1970, mas só é readmitido na universidade após a revolução de 1974. Na sua panóplia de temas, estudou a literatura clandestina sob a ditadura, a Maçonaria Portuguesa debaixo da perseguição salazarista, além de ter sido pioneiro a inscrever o período ditatorial na sua História de Portugal, atribuindo um volume a esse período na Nova História de Portugal (vd. Portugal e o Estado Novo, 1992), projecto em 12 vols. coordenado por si e por Joel Serrão. Nb: +inf. na sua página pessoal e aqui.

Defesa de tese sobre a PIDE/DGS

Na próxima 3.ª feira, dia 23, às 15 horas, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (Av. de Berna, 26 C, Auditório 1, Torre B, 1.º piso), terão lugar as provas de doutoramento de Irene Flunser Pimentel, companheira do movimento Não Apaguem a Memória. A dissertação intitula-se “A Política Internacional da Defesa do Estado. Direcção Geral de Segurança (PIDE/DGS). História da Polícia Politica do Estado Novo”.

9.º Plenário do Movimento (agenda)

É já hoje que se vai realizar o 9.º Plenário do Movimento, às 21 horas, na Associação 25 de Abril (R. da Misericórdia, 95, ao Chiado).
A ordem de trabalhos é a seguinte:
1. Leitura e aprovação da acta anterior
2. Informações gerais (após o último Plenário, realizado a 29/11)
3. Balanço e perspectivas
4. Objectivos / composição e coordenação dos Grupos de Trabalho
5. Planos de acção dos Grupos de Trabalho
6. Divulgação de inscrições

A mesa do Plenário do Movimento

O 18 de Janeiro de 1934 como defesa do sindicalismo livre e das liberdades fundamentais

A insurreição político-sindical do 18 de Janeiro de 1934 representou a resposta duma ampla frente sindical e popular contra a legislação anti-sindicalismo livre imposta pela ditadura e que vigorava desde esse mês.
A projectada greve geral insurreccional falhou em parte por debilidade do auxílio de sectores civis e militares republicanos, que sofrerão forte perseguição oficial com a institucionalização do Estado Novo, além do rude golpe com a deportação súbita de 150 dos seus elementos para Angra do Heroísmo, em 19/11/1933. Vários percalços, actos extemporâneos e detenções de elementos chave (o militar republicano Sarmento Beires e os anarquistas Acácio Tomás de Aquino e Mário Castelhano, da CGT) adiaram a irrupção do movimento para a noite de 17 de Janeiro, já então enfraquecido. Um certo condicionamento operacional e a acção da polícia e exército fizeram o resto.
Ainda assim, várias são as povoações onde a acção insurreccional tem lugar: greves em Almada (todo o concelho), Barreiro, Sines e Silves; actos violentos contra infra-estruturas e postos policiais (sabotagens, bombas, ocupações, etc.) em Coimbra, Leiria, Marinha Grande (aqui também se dá a reabertura da sede do sindicato), Lisboa, Póvoa de St.ª Iria, Almada, Barreiro, Silves, Vila Boim (Elvas) e Funcheira-Tunes-Algoz.
Posteriormente, a autoria/ liderança deste movimento foi reivindicada por distintas forças políticas, do PCP aos anarquistas. O certo é que se tratou duma convergência de forças sindicais e políticas e de legados ideológicos: do «revolucionarismo» republicano à Revolução Social anarquista, passando pela greve geral revolucionária de massas do PCP. Os investigadores divergem quanto à liderança desse movimento: há quem diga que foi a anarquista CGT, como a historiadora Fátima Patriarca (cf. Sindicatos contra Salazar, ICS, 2000); há quem diga que foi a comunista CIS, como o historiador João Duarte Vasconcelos (cf. O 18 de Janeiro de 1934, Lx., FLUL, 2002, tese de mestrado). Patriarca vai mais longe, diz que o fito inicial era o restabelecimento das liberdades democráticas e não uma revolução operária (o exemplo era o dos acontecimentos recentes em Cuba). A partir da decapitação da componente política republicana, que faria o golpe político-militar, então os sindicalistas ficaram sozinhos no tabuleiro, a braços com uma questão de honra: cumprir a sua parte.
Aproveita-se ainda para respigar a versão de João Duarte Vasconcelos:
“Assim que teve conhecimento dos decretos [de corporativização sindical], a CIS enviou uma circular à CGT, a todas as Associações de Indústria, Uniões Locais, Sindicatos e Grupos de Defesa Sindical. Ao analisar o «decreto colete de forças», a CIS refere que ele «é uma questão de vida ou de morte para todo o movimento de classe do proletariado» e propõe a «frente única de luta» contra o mesmo. E conclui: «O decreto é inaceitável; deve ser repudiado e todos nos devemos unir para a luta contra ele». […]
A proposta da CIS para a preparação da luta visava a realização de uma campanha intensa de agitação e propaganda a nível nacional e nos diversos locais de trabalho, através de jornais, folhetos, reuniões ilegais rápidas, assembleias legais e artigos na imprensa legal. Ao mesmo tempo seriam convocadas assembleias gerais nos sindicatos, de formal legal, aprovando resoluções contra o citado decreto. Toda esta acção viria a culminar numa greve geral de todo o proletariado. Esta plataforma de luta seria concretizada em torno de diversos fins políticos e económico-sociais, como a organização livre dos sindicatos operários, o reconhecimento legal das Federações, Uniões, CGT, CIS, Partido Comunista e União Anarquista, liberdade de reunião, imprensa e greve, por uma ampla amnistia e dissolução da polícia política e dos tribunais especiais, pela semana de 40 horas, por um salário mínimo, por um subsídio de 75% de salário aos desempregados, pela instituição de um seguro contra a doença e invalidez, por 20 dias de licença anual, pagos pelo patronato e inclusão dos trabalhadores rurais em toda a legislação de carácter social. […]
O 18 de Janeiro de 1934, movimento de resistência operária e sindical, eclodiu contra o Salazarismo e o seu «Estado Novo», que começava a estruturar-se organicamente e que teria só o seu fim passadas quatro longas décadas. […] o 18 de Janeiro de 1934 protagonizou o fim de um ciclo: foram os «últimos tempos de acção sindical livre e do anarquismo militante», no dizer de Manuel Joaquim de Sousa. Efectivamente, [com a corporativização salazarista] consumara-se a liquidação da autonomia operária.”

(in O 18 de Janeiro de 1934. História e mitificação, Lx., FLUL, 2002, tese de mestrado, p. 78 e 10)

Nb: imagem retirada daqui.

Edmundo Pedro, um combatente pela liberdade

Edmundo Pedro, decano do Não Apaguem a Memória!, lançará o 1.º tomo das suas Memórias – um combate pela liberdade no próximo dia 18 (5.ª feira, 18h30), no auditório da Torre do Tombo, com apresentação do historiador José Pacheco Pereira.

Nem de propósito: enquanto jovem revolucionário, Edmundo Pedro participou, justamente, na insurreição do 18 de Janeiro de 1934. Esse envolvimento custar-lhe-ia caro – a sua primeira prisão, tinha apenas 15 anos. Vale a pena prosseguir aqui esta história, na versão de António Melo:

"Ano de 1934. O movimento sindical preparava uma greve geral de protesto contra a instituição, no final de 1933, da Carta do Trabalho. Uma cópia do modelo fascista italiano, que extinguia os sindicatos livres, substituindo-os por organizações corporativas laborais. Viviam-se momentos de ansiedade.
No dia 17 de Janeiro a célula comunista do Arsenal da Marinha enviou um aprendiz ao Regimento de Caçadores 7, então aquartelado no Castelo de S. Jorge, em Lisboa. O Edmundo Pedro, dele se trata, tinha por missão confirmar a data da insurreição junto dos militares conluiados: era para o dia seguinte, 18 de Janeiro.
Quando partiu do Arsenal tinham-lhe carregado os bolsos com balas. Depois da missão no Castelo devia dirigir-se para o Poço do Bispo e integrar-se numa brigada de acção directa. Aí receberia uma pistola e ser-lhe-ia determinado o tipo de intervenção: em piquetes de greve, a cortar linhas-férreas ou a derrubar postes de alta tensão.
Mas alguém «bufara». Quando pediu à sentinela para falar com o tal militar, surgiu-lhe o sargento de guarda. Já não prosseguiria a missão grevista. Mas conseguiu libertar-se do peso das balas despejando-as numa sarjeta.
Ao fim de uma semana recuperou a liberdade. Regressou ao Arsenal, mas não pôde entrar. Tinha que explicar a ausência. Foi pedir essa justificação ao próprio sargento da guarda de Caçadores 7. Ousadia que pagou caro. Os conluiados, diante do fracasso da insurreição, «borregaram». Contaram que o contacto com a organização da greve era aquele rapagão de 15 anos.
Quando chegou ao Castelo de S. Jorge foi detido e enviado para o Aljube. Lá ficou até ser condenado a um ano de prisão, que cumpriu na fortaleza de Peniche.
Numa interpretação exemplar da justiça fascista o meritíssimo aplicou-lhe o Código em todo o seu rigor. Se o delito comportava suspensão de direitos políticos, não era pelo facto do réu ter apenas 15 anos que a pena não se lhe aplicaria. Além da prisão, impôs na sentença a privação de direitos políticos por cinco anos. Edmundo Pedro, saído da classe operária, não quebrou e fez a sua opção revolucionária. Quando saiu da prisão entrou na clandestinidade. Dois anos mais tarde, de novo preso, foi enviado para o campo de concentração do Tarrafal. Lá ficou até 1945. Voltou a ser preso em 1962. Só depois de 1974, Edmundo Pedro pode votar e ser eleito deputado constituinte num regime democrático."

António Melo

V

ADENDA: para uma leitura em primeira mão do novo livro de Edmundo Pedro ver o texto de José Leitão aqui.

O princípio do fim do 3.º Império Português

Está a decorrer a visita do actual Presidente da República Portuguesa à Índia (de 10 a 17 de Janeiro). Hoje, foi-lhe atribuído o título de doutor honoris causa pela Universidade de Goa, perante reacções adversas de estudantes goeses.

Para um melhor conhecimento da história da queda do Estado Português da Índia, sugerimos a leitura do excelente trabalho de Maria Manuel Stocker, Xeque-mate a Goa (Lisboa, Temas & Debates, 2005), do qual transcrevemos alguns excertos.

"A história da queda da Índia Portuguesa é uma história de vulnerabilidade externa crescente de um país colonial ameaçado. Uma ameaça que começa na Ásia, na periferia do império, onde uma nova soberania pôs em causa a estabilidade de fronteiras centenárias. [...]

A disparidade entre as ordens de Salazar, a actuação no terreno no momento da invasão/libertação de Goa, a história filtrada pela censura e o luto nacional que se lhe seguiu ilustram a fragilidade do apoio militar ao regime, a importância da sua política de informação e um drama de 500 anos de consciência portuguesa.

Portugal foi chamado a iniciar o seu processo de descolonização em 1947, pela recém-criada União Indiana. Por via diplomática, o Governo de Nerhu, ao requerer a transferência de soberania dos pequenos territórios do Estado da Índia Portuguesa para o Governo da União Indiana, esperava que o Governo de Lisboa agisse de forma alinhada com o seu mais antigo aliado político e militar, a Grã-Bretanha. [...] O Estado Novo optou por não se envolver no processo histórico resultante da Segunda Grande Guerra, de dissolução dos antigos laços imperiais que o ligavam aos seus territórios de além-mar." (p. 252)

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"Salazar nunca confessou a sua estratégia de redução das tropas na Índia, seguida de derrota e vitimização. Na altura da invasão, não era conhecida da opinião pública a redução de efectivos no território, em benefício da defesa de África [...].

A estratégia cultural de vitimização de Portugal e das Forças Armadas foi prosseguida sem falhas até à invasão do Estado da Índia. Os meios de comunicação nacionais, totalmente controlados pela censura, chegaram ao ponto de inventar relatos de centenas de mortes de soldados e civis portugueses (mais de 1000 no total) face ao limitado número de baixas (pouco mais de 30) derivadas da não resistência das Forças Armadas portuguesas no terreno. Apenas resistência e martírio eram publicamente aceitáveis para Salazar, no desenlace da queda da Índia." (p. 255)

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"Salazar não teve pressa alguma em libertar os militares que se tinham rendido, desobedecendo às suas ordens. Por outro lado, tinha todo o interesse em afastar de Moçambique uma população indiana politicamente adversa ao regime, que controlava o volumoso negócio da produção e exportação de caju local para a União Indiana. Procurou, pois, trocar esses cidadão indianos pelos militares portugueses presos na Índia." (p. 265)

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Os militares portugueses que se renderam na Índia só foram libertados em Maio de 1962. De regresso a Portugal, foram recebidos pela Polícia Militar. Seguiu-se o apuramento de responsabilidades. Dez oficiais foram demitidos, cinco passaram compulsivamente à reforma e nove foram condenados a pena de inactividade por seis meses. "Os restantes militares foram ilibados de quaisquer responsabilidades. A memória das condições, prestação e castigo das Forças Armadas portuguesas na Índia foi uma sombra permanente nos 14 anos que se seguiram de guerra em África." (p. 250)

Memória com poesia/Poesia com memória

O GRANDE DESAFIO [Excerto]

Naquele tempo

a gente punha despreocupadamente os livros no chão

ali mesmo naquele largo - areal batido de caminhos passados

os mesmos trilhos de escravidões

onde hoje passa a avenida luminosamente grande

e com uma bola de meia

bem forrada de rede

bem dura de borracha roubada às borracheiras do Neves

em alegre folguedo, entremeando caçambulas

a gente fazia um desafio...

O Antoninho

filho desse senhor Moreira da taberna

era o capitão

e nos chamava de ó pá,

Agora virou doutor

(cajinjeiro como nos tempos antigos)

passa, passa que nem cumprimenta

- doutor não conhece preto da escola.

O Zeca era guarda-redes

(pópilas, era cada mergulho!

Aí rapage - gritava em delírio a garotada)

Hoje joga num clube da Baixa

Já foi a Moçambique e ao Congo

Dizem que ele vai ir em Lisboa

Já não vem no Musseque

Esqueceu mesmo a tia Chiminha que lhe criou de pequenino

nunca mais voltou nos bailes do Don'Ana, nunca mais

Vai no Sportingue, no Restauração

outras vezes no Choupal

que tem quitaras brancas

Mas eu lembro o Zeca pequenino

o nosso saudoso guarda-redes!

Tinha também

tinha também o Vélhinho, o Mascote, o Kamauindo...

- Coitado do Kamauindo...

Anda lá na Casa da Reclusão

(desesperado deu com duas chapadas na cara

do senhor chefe

naquele dia em que lhe prendeu e disparatou a mãe;)

- O Vélhinho vive com a Ingrata

drama de todos os dias

A Ingrata vai nos brancos receber dinheiro

e traz para o Vélhinho beber;

E o Mascote? Que é feito do Mascote?

- Ouvi dizer que foi lá em S. Tomé como contratado

[...]

Era bom aquele tempo

era boa a vida a fugir da escola a trepar aos cajueiros

a roubar os doceiros e as quitandeiras

às caçambulas:

Atresa! Ninguém! Ninguém!

tinha sabor emocionante de aventura

as fugas aos polícias

às velhas dos quintais que pulávamos

Vamos fazer escolha, vamos fazer escolha

... e a gente fazia um desafio...

Oh, como eu gostava!

Eu gostava qualquer dia

de voltar a fazer medição com o Zeca

o guarda-redes da Baixa que não conhece mais a gente

escolhia o Vélhinho, o Mascote, o Kamauindo, o Zé

o Venâncio e o António até

e íamos fazer um desafio como antigamente!

Ah, como eu gostava...

Mas talvez um dia

quando as buganvílias alegremente florirem

quando as bimbas entoarem hinos de madrugada nos capinzais

quando a sombra das mulembeiras for mais boa

quando todos os que isoladamente padecemos

nos encontrarmos iguais como antigamente

talvez a gente ponha

as dores, as humilhações, os medos

desesperadamente no chão

no largo - areal batido de caminhos passados

os mesmos trilhos de escravidões

onde passa a avenida que ao sol ardente alcatroámos

e unidos nas ânsias, nas aventuras, nas esperanças

vamos então fazer um grande desafio...

António Jacinto

(Poetas Angolanos: Antologia da Casa dos Estudantes do Império, Lisboa, CEI, 1962)

Tributo ao sindicalista José de Sousa (1898-1967)

José de Sousa.

Hoje pouco dirá o seu nome a muita gente. Mas foi seguramente uma das figuras mais marcantes da resistência à ditadurado Estado Novo.

Destacou-se ainda durante a 1ª República, primeiro como secretário-geral das Juventudes Sindicalistas (anarquistas) e depois como fundador e primeiro secretário-geral da Federação das Juventudes Comunistas - em 1921.

Foi, a par de Bento Gonçalves, o grande responsável pela reorganização do PCP de 1929, que lançou este partido para a resistência na clandestinidade. Assumiu a liderança do PCP aquando da primeira prisão de Bento Gonçalves (1930/3).

Fundador e secretário-geral da Comissão Intersindical [CIS, de 1930], foi o principal responsável, do lado do PCP, pela revolta operária de 18 de Janeiro de 1934.

Preso juntamente com Bento Gonçalves e Júlio Fogaça em 1935, os três formavam então o secretariado do PCP, foi brutalmente torturado (praticamente à frente de Bento Gonçalves), e foi um dos primeiros prisioneiros do Tarrafal, onde passou cerca de 9 anos.

Foi expulso do PCP, em 1943, por divergências políticas marcadas pela sua condenação do Pacto entre a Alemanha nazi e a URSS em 1939. Mas manteve sempre as suas convicções de comunista.

Após sair em liberdade, em 1945, apesar de uma actividade profissional intensa, liderou ainda uma tentativa de lançar um novo partido operário de oposição à ditadura [o Partido Social Operário]. Foi também, com António Sérgio, o grande organizador do movimento cooperativista, particularmente do Ateneu Cooperativo, um espaço de resistência contra a ditadura que reuniu comunistas, socialistas, anarquistas e outros resistentes.

O 40.º aniversário da morte de José de Sousa vai ser assinalado com um colóquio nos dias 13 e 20 de Janeiro, dois sábados, em ambos às 16 horas.
A primeira sessão, no dia 13, contará com intervenções de Edmundo Pedro, Francisco Canais Rocha, Fernando Rosas e Carlos Carvalho (dirigente da CGTP).

A segunda sessão, no dia 20, contará com intervenções de José Hipólito dos Santos, Eugénio Mota, José Pacheco Pereira e Manuel Canaveira de Campos (presidente do Instituto António Sérgio).

Será na Biblioteca-Museu República e Resistência (Espaço Cidade Universitária), Rua Alberto de Sousa, nº 10 A - Zona B do Rêgo, 1600-002 Lisboa - Tel: 21 7802760 (fica ao lado da Av. das Forças Armadas e perto da Rua Soeiro Pereira Gomes).

Luís Carvalho

PS: aproveito para agradecer publicamente este texto ao seu autor e para desafiar outros membros do Movimento a enviarem outros textos e/ou a tornarem-se bloggers deste espaço.