quinta-feira, 8 de maio de 2008

«As Mulheres de Alhandra na Resistência»






A Associação Promotora do Museu do Neo-Realismo leva a efeito uma sessão de promoção do livro «As Mulheres de Alhandra na Resistência - Anos quarenta, século XX», da autoria de Antónia Balsinha.

A apresentação será feita pela historiadora Irene Flunser Pimentel.

No próximo dia 15 de Maio, a partir das 21,30 horas, na Fábrica Braço de Prata, em Lisboa.

terça-feira, 6 de maio de 2008

Moçambique - Ordem dos Advogados quer transformar edifício da PIDE em «sede dos direitos e dignidade humanas»

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) quer fazer da sua futura sede, no edifício onde funcionou a antiga polícia política do Estado Novo em Lourenço Marques, hoje Maputo, uma «sede do respeito dos direitos e dignidade humana»
Em declarações à Agência Lusa, o recém-eleito bastonário da OAM esclareceu ainda que uma das prioridades do seu mandato de cinco anos será encontrar financiamento para reabilitar o edifício, em avançado estado de degradação.

«O actual estado de degradação em que se encontra a Vila Algarve, confunde-se com o seu passado sinistro», realçou Gilberto Correia.

«A memória dos moçambicanos associa aquele sítio à violência macabra praticada pela PIDE contra a legítima oposição à repressão, mas se para lá efectivamente passar a Ordem, terá o simbolismo de que esse período sombrio é passado», adiantou.
O edifício foi entregue em 1999 à OAM, mas as obras de reabilitação da estrutura nunca arrancaram por falta de financiamento.

O novo bastonário da OAM, que tomou posse na semana passada, assegurou que o seu elenco «trabalhará com afinco» nos próximos cinco anos para conseguir os cerca de 600 mil dólares (cerca de 385 mil euros) necessários à reabilitação da Vila Algarve - o Governo moçambicano já prometeu apoiar com 40 mil dólares (cerca de 25 mil euros).
«É prematuro identificar parceiros que vão ajudar neste esforço, mas depois de uma análise, uma reflexão e um plano credível, será possível encontrar quem se interesse em ajudar», sublinhou o novo bastonário da OAM.

Ao entregar o local à OAM, prosseguiu Gilberto Correia, «o próprio Governo moçambicano quis transmitir a ideia de que o processo de construção de um Estado de direito em Moçambique é irreversível e não vai patrocinar abusos como a tortura». Actualmente, a sede da OAM funciona no primeiro andar de um prédio na capital moçambicana.

Além de restaurar a Vila Algarve, o novo elenco da OAM tem na manga o objectivo de negociar com o Governo moçambicano um contrato-programa, que permita à agremiação cumprir o seu «serviço público de patrocínio judiciário e defesa dos direitos humanos».

Tornar a justiça acessível a todos os cidadãos do pais e não um luxo para alguns é também outro dos propósitos da direcção de Gilberto Correia.
Lusa/SOL

Luís Neves Franco

domingo, 4 de maio de 2008

Eleições - Associação «Movimento Cívico Não Apaguem a Memória!»

N.B. - Esta documentação será recebida, individualmente, por carta ou por «mail».


Convocatória para a assembleia eleitoral da Associação
Movimento Cívico
“NÃO APAGUEM A MEMÓRIA”



Convocatória

A Comissão Instaladora, no cumprimento do mandato que lhe foi conferido pela Assembleia Geral Constitutiva da Associação informa que no sábado, dia 17 de Maio, terá lugar a assembleia eleitoral da Associação Movimento Cívico Não Apaguem a Memória!

Voto presencial
Para votar presencialmente, pode fazê-lo em Lisboa, na Rua da Emenda, nº 107, ao Chiado.
A urna estará instalada entre as 10.00 e as 18.00H, do dia 17 de Maio.
Metro: Baixa -Chiado
No voto presencial o eleitor deverá exibir o seu B.I. ou documento que inequivocamente o identifique.

Voto por correspondência
Endereçado para:
Apartado 3500
1070- 995 Lisboa


Para votar por correspondência:
1 – Utilize o boletim anexo, assinale com um X o seu voto (ou não assinale nada no caso de pretender votar em branco) e coloque-o num envelope fechado sem qualquer identificação.
2 - Faça uma fotocópia do seu BI.
3 - Coloque o envelope com o voto e a fotocópia do seu B.I. num segundo envelope dirigido ao Apartado acima indicado e envie, pelo correio, até ao dia 16 de Maio (data do carimbo do correio).

N.B.: Não serão considerados válidos os votos que cheguem ao referido Apartado com data de carimbo de correio posterior ao dia 16 de Maio.


A Comissão instaladora
5 de Maio de 2008

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ELEIÇÕES PARA OS CORPOS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO
MOVIMENTO CÍVICO NÃO APAGUEM A MEMÓRIA







LISTA A …………. □










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Voto por correspondência
Endereçado para:
Apartado 3500
1070- 995 Lisboa


Para votar por correspondência:
1 – Utilize este boletim, assinale com um X o seu voto (ou não assinale nada no caso de pretender votar em branco) e coloque-o num envelope fechado sem qualquer identificação.
2 - Faça uma fotocópia do seu BI.
3 - Coloque o envelope com o voto e a fotocópia do seu B.I. num segundo envelope dirigido ao Apartado acima indicado e envie, pelo correio, até ao dia 16 de Maio (data do carimbo do correio).

N.B.: Não serão considerados válidos os votos que cheguem ao referido Apartado com data de carimbo de correio posterior ao dia 16 de Maio.

Voto presencial
Para votar presencialmente, pode fazê-lo em Lisboa, na Rua da Emenda, nº 107, ao Chiado.
A urna estará instalada entre as 10.00 e as 18.00H, do dia 17 de Maio.
Metro: Baixa -Chiado
No voto presencial o eleitor deverá exibir o seu B.I. ou documento que inequivocamente o identifique.



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Associação “Movimento Cívico – Não Apaguem a Memória”

Lista A - candidata aos órgãos sociais 2008-2010 (lista única)


Direcção
Presidente – Raimundo Narciso
Vice-Presidente – Lúcia Ezaguy Simões
Secretário – Jorge Martins
Tesoureira – Joana Lopes
Vogal – Diana Andringa
Vogal – Irene Pimentel
Vogal – Manuela Almeida

Assembleia Geral
Presidente – Isabel Patrício
Secretário – Rui Ferreira
Secretário – João Caixinhas

Conselho Fiscal
Presidente – Sérgio Parreira de Campos
Vice-Presidente – Joaquim Soares
Secretário – José Hipólito dos Santos


Programa eleitoral

Preâmbulo

Criado em 2005, o Movimento Cívico Não Apaguem a Memória! marcou presença desde então na sociedade portuguesa, cresceu e consolidou-se.
Não foi por acaso. O movimento veio indiscutivelmente responder a um anseio de muitos portugueses que não se conformavam com a tendência para o branqueamento de meio século de ditadura. Por não ser partidário, o movimento foi capaz de chamar a si activistas e apoiantes de diversos quadrantes políticos, conseguindo congregar inúmeras pessoas em torno de uma causa nacional.

A organização pouco estruturada deste movimento, baseada em pequenos grupos de trabalho e em plenários regulares, revelou-se adequada, nesta primeira fase. A informalidade no modo de organização e de funcionamento com o passar do tempo começou, todavia, a evidenciar as suas limitações. Importantes acções ligadas aos locais simbólicos da resistência à ditadura como a sede da ex-PIDE e a cadeia do Aljube ou a petição à Assembleia da República foram iniciadas mas a fluidez do movimento foi um obstáculo à sua continuidade. Foi difícil também a expansão do movimento a nível nacional através da criação de núcleos locais/regionais, indispensável para o seu fortalecimento e para ampliar o número de apoiantes. Ao cabo de 3 anos apenas um núcleo foi criado, no Porto.

Após um amplo, participado e aprofundado debate, ocorrido entre Setembro de 2007 e Março de 2008, sucessivos plenários aprovaram por larga maioria a transformação do movimento em associação e aprovaram os seus estatutos.

A Lista A que agora se candidata às primeiras eleições para os corpos sociais dará continuidade ao trabalho desenvolvido pelo movimento e preservará o que de melhor nele se revelou. Apoiará os grupos de trabalho existentes e estimulará a criação de outros, submetidos naturalmente a regras mas dotados da máxima autonomia, geradora de criatividade, entusiasmo e responsabilidade.
Desenvolverá a cooperação com organizações nacionais e internacionais que prossigam objectivos similares. Focalizará os seus esforços nas gerações mais jovens, desenvolvendo acções de cunho cultural e pedagógico para o que procurará a cooperação de escolas e do poder local.
A associação parte de uma base financeira, material e logística praticamente nula. Estamos convencidos, no entanto, que conseguiremos os meios necessários para atingir fins tão mobilizadores como aqueles que nos propomos

Objectivos e actividades associadas

Dando continuidade aos fins consignados na Carta do Movimento, a associação tem por objecto a salvaguarda, investigação e divulgação da memória da resistência à ditadura e da liberdade conquistada em 25 de Abril de 1974. Assim propomo-nos:

1. Exigir do Estado português o cumprimento do Dever de Memória:
1.1. Insistir no sentido da aprovação da resolução parlamentar originada pela petição do NAM.
1.2. Procurar que a AR aprove futuramente uma Lei da Memória.

2. Promover a criação do Museu da Resistência e da Liberdade na antiga prisão do Aljube:
2.1. Insistir junto do Governo para que as instalações da antiga cadeia do Aljube se transformem em local da memória.
2.2. Elaborar um projecto que viabilize a criação do museu, de forma progressiva, com o aproveitamento, numa primeira fase, de espaços para a divulgação desta memória, através de eventos artísticos, literários e outros afins.
2.3. Recolher/compilar materiais, documentais ou outros, de interesse sobre o tema.

3 Criar uma rede de núcleos museológicos e criar um memorial às vítimas da PIDE:

3.1. Relativamente às instalações da ex-PIDE em Lisboa:
3.1.1. Reatar as negociações com a Câmara Municipal de Lisboa e com o promotor imobiliário para a cedência de um espaço no local para instalação do núcleo.
3.1.2. Promover a elaboração do projecto arquitectónico e museológico para ocupação do espaço.

3.2 Relativamente ao memorial:
3.2.1. Reatar as negociações com a C. M. de Lisboa para que o monumento, pelo seu simbolismo e carga histórica, seja localizado na Rua António Maria Cardoso, em Lisboa, onde no dia 25 de Abril de 1974 caíram, sob o fogo dos agentes da polícia política, as derradeiras vítimas da PIDE.
3.2.2. Organizar uma subscrição pública para financiamento do projecto de edificação.

3.3. Promover ou colaborar em iniciativas tendentes à preservação da memória relacionadas com outros símbolos maiores da repressão e tortura como foram as prisões de Peniche e Caxias ou a sede da PIDE no Porto.

4. Construir roteiros da resistência e da liberdade
4.1. Construir o roteiro virtual da memória, a nível nacional.
4.2. Elaborar o roteiro da memória da resistência e da liberdade da cidade de Lisboa e de outros locais.
4.3. Desenvolver parcerias com instituições públicas e privadas para a elaboração de roteiros locais.

5. Promover um conhecimento mais amplo da história contemporânea, em particular do período do Estado Novo.
5.1. Assinar protocolos com centros de investigação de História Contemporânea e instituições congéneres e afins para promover estudos sobre o Estado Novo.
5.2. Estabelecer contactos e parcerias com instituições estrangeiras afins, privilegiando a Espanha, Cabo Verde (Tarrafal) e Angola (prisões políticas do colonialismo).
5.3. Produzir materiais didácticos, preferencialmente em suporte informático em colaboração com as escolas.

6. Divulgar a memória da resistência
6.1. Organizar conferências e colóquios para divulgar temas relacionados com a Memória da luta pela liberdade e a democracia (como, por ex. um Congresso Internacional sobre a Tortura e/ou sobre Fascismos).
6.2. Colaborar na organização do Colóquio Internacional sobre os Campos de Concentração, a realizar em Cabo Verde.
6.3. Organizar comemorações de efemérides (Desfile do 25 de Abril; 5 de Outubro e outras).

quinta-feira, 1 de maio de 2008

Paris, Praga 1968 -40 anos

COMÍCIO :: DEBATES :: CONCERTO :: TEATRO

Há 40 anos, a Europa agitava-se dos dois lados da cortina de ferro.

Em França, estudantes e trabalhadores questionam a ordem do capital.
Em Praga, exigem a liberdade do socialismo e recusam a obediência burocrática a Moscovo.
Nos Estados Unidos, a oposição à guerra do Vietname e a luta pelos direitos civis mudam a face do país.
No México, os estudantes são massacrados na véspera da abertura dos Jogos Olímpicos.

Enquanto os Sarkozys do mundo se empenham em "liquidar a herança" de 68, a esquerda socialista vive a sua história.
Imaginação, crítica, intransigência e liberdade.

SOB A CALÇADA, A PRAIA.

PROGRAMA
10 de Maio :: ISCTE :: Lisboa

11h. Oficinas
:: A PRIMAVERA DE PRAGA – com Cláudio Torres, historiador, militante anti-fascista exilado na Checoslováquia em 1968
:: A GUERRA DA ARGÉLIA E O COLONIALISMO PORTUGUÊS – O CASO DOS LEOPARDOS – com João Paulo Guerra, jornalista e autor de "História da Guerra Colonial"
:: FILMES DE 68 – projecção de documentários da época

13h. Almoço
:: CANTINA UNIVERSITARIA

15h. Concerto
:: MOI NON PLUS, banda luso-francesa bem humorada, que recria músicas populares urbanas francesas. Revisita grandes autores e compositores, tais como Boris Vian, Serge Gainsbourg, Charles Trenet, Yves Montand, Fernandel.

16h. Teatro
Quadros de "E NÃO SE PODE EXTERMINÁ-LOS?", de Karl Valentin. Encenação de Gonçalo Amorim para esta iniciativa com Joana Ribeiro Santos,
Diana Nicolau, José Chanfana, Luís Lobão

16h30 Comício
Francisco Louçã

INFORMAÇÕES ÚTEIS

> Refeições
O almoço será na Cidade Universitária, Refeitório I (Cantina Velha), junto à saída de Metro da Cidade Universitária. Será servido uma refeição completa com opção de carne, peixe ou vegetariano.
Para o almoço será fundamental a inscrição, o mais cedo possível, com indicação do nome, contacto e indicação se é vegetariano.
O prazo limite é 5 de Maio.
Contacta-nos bloco.esquerda@bloco.org ou por telefone para 213 510 510 / 968 92 63 71 / 918 71 24 44

CUSTO DA REFEIÇÃO
:: Lisboa e Setúbal: 7,5 Euros
:: Resto do país: 5 Euros
:: Estudantes, desempregados e pensionistas: 5 Euros

quarta-feira, 30 de abril de 2008

Aprovação da Lista A (Lista definitiva)

A Comissão Instaladora, no cumprimento do mandato que lhe foi conferido pela Assembleia Geral Constitutiva da Associação, reuniu-se no dia 30 de Abril de 2008 para apreciar e deliberar sobre eventuais reclamações.

Não tendo sido apresentado qualquer recurso ou reclamação foi a referida lista considerada definitiva.

A Comissão Instaladora
30 de Abril de 2008

terça-feira, 29 de abril de 2008

Lista Candidata aos Órgãos Sociais da Associação «MOVIMENTO CÍVICO NÃO APAGUEM A MEMÓRIA!»

APRECIAÇÃO PELA COMISSÃO INSTALADORA

A Comissão Instaladora, no cumprimento do mandato que lhe foi conferido pela Assembleia Geral Constitutiva da Associação “Movimento Cívico Não Apaguem a Memória!” reuniu-se, no dia 28 de Abri de 2008, para apreciar e deliberar sobre a única lista de candidatos aos órgãos sociais, que lhe foi entregue.

Analisados todos os subscritores e os candidatos, foram considerados preenchidos os requisitos necessários pelo que foi aceite sendo-lhe atribuída a letra A.

LISTA A


Composição

Direcção

Presidente – Raimundo Pedro Narciso
Vice-Presidente – Lúcia Mª Ezaguy A. Simões
Secretário – Jorge E. D. de Carvalho Martins
Tesoureira – Maria Joana de Menezes Lopes
Vogal – Diana Marina Dias Andringa
Vogal – Irene Flunser Pimentel
Vogal – Mª Manuela Bela Braz Almeida

Assembleia Geral
Presidente – Isabel Mª F. Alvoeiro Patrício
Secretário – Rui Manuel Lage Ferreira
Secretário – João F. Rodrigues Caixinhas

Conselho Fiscal
Presidente – Sérgio Parreira de Campos
Vice-Presidente – Joaquim A. de O. Soares
Secretário – José Hipólito dos Santos

Sócios Subscritores
Alfredo Ladeira Caldeira
António Duarte Arnaut
António José Castanheira Baptista Lopes
António Maria Sousa Almeida
Aquilino Ribeiro Machado
Armando Batista Bastos
Artur Eduardo Pires Alexandre Pinto
Edmundo Pedro
Eugénio Manuel Bilstein de Menezes de Sequeira
Eurico José Marques dos Reis
Fernando Edalberto Vieira de Matos Silva
Fernando José Mendes Rosas
Helena Catarina Silva Lebre Elias
Iva Humberta de Andrade Delgado
José Luís Saldanha Sanches
José Manuel da Silva Dias
José Manuel Marques C.M. Tengarrinha
José Manuel Sequeira Louza
José Manuel Serra Picão de Abreu
José Paulo de Almeida da Silva Graça
José Vera Jardim
Júlia Alberta de Almeida Martins Mendes Valério
Luís Manuel do Carmo Farinha
Manuel Serra
Maria Antónia Assis Santos Palla e Carmo
Maria do Céu Guerra Oliveira e Silva
Maria Emília Almeida Neves
Maria Helena Dias Carneiro
Maria Helena Mendonça da Silva
Maria Helena Reis Cabeçadas
Maria João Antunes Gerardo Alexandre Pinto
Maria José Fernandes Matias Belbut
Maria Júlia P.O. Barata de Matos Silva
Maria Lucília da Liberdade Miranda Santos
Maria Luísa Corte-Real Moniz Nogueira
Maria Manuela Cabeçadas A. Trancoso
Maria Manuela Paiva Fernandes Tavares
Nelson Manuel Gonçalves Durão de Matos
Nuno Teotónio Pereira
Pedro Bacelar de Vasconcelos
Rui Flunser Pimentel
Rui Manuel Bebiano de Nascimento
Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva
Rui Silva Veiga Pinto
Sara Barros Queiroz Amâncio
Teresa Amado
Teresa Maria de Freitas Mesquita Spranger


A Comissão Instaladora
28 de Abril de 2008

segunda-feira, 28 de abril de 2008

HUMBERTO DELGADO – Lançamento de livro

HUMBERTO DELGADO
BIOGRAFIA DO GENERAL SEM MEDO
de Frederico Delgado Rosa

no âmbito da Comemoração do Cinquentenário
das Eleições Presidenciais de 1958

ÁTRIO PRINCIPAL DO PALÁCIO DE SÃO BENTO, 7 DE MAIO DE 2008 – 19h00

Programa:

Apresentação da obra por:
Judite de Sousa e General Pedro Pezarat Correia

Leitura de excertos por:
Alexandra Lencastre

Coro de Câmara de Lisboa
Teresita Gutierrez (direcção) /
Jorge Martins (barítono) / Pedro Almeida (piano)
Luís de Freitas Branco: Duas Canções Revolucionárias (1950)

Apresentação da cerimónia por André Gago

A convite de:
o Presidente da Assembleia da República,
a Fundação Humberto Delgado
e A Esfera dos Livros

Ex-presos políticos reencontram as suas memórias na sede da PIDE, no Porto

Jornal Público, 27.04.2008, Mariana Oliveira

Sentado numa cadeira e com uma voz pausada, Estaline de Jesus Rodrigues, 75 anos, conta aquelas histórias que o Presidente da República teima que não devem ficar esquecidas. O movimento Não Apaguem a Memória tenta reescrevê-las a cores. Estaline de Jesus Rodrigues pincelou ontem a história, no antigo edifício da PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado) no Porto.

Antes do começar o relato, o ex-preso político tenta matar uma curiosidade com quase quatro décadas. "Eu estava preso na cave e um dia consegui ver pelas frestas da porta dois pides a trazer um indivíduo e a atirá-lo com força para a cama. Vinha em muito mau estado, por acaso essa pessoa não está aqui?" Silêncio. Ninguém se acusa. A curiosidade não morre no primeiro regresso de Estaline Rodrigues à sede da PIDE no Porto, onde esteve detido entre Maio e Junho de 1970.

Era do Partido Comunista Português e esteve ligado à organização de uma grande manifestação no Barreiro e na Moita em 1970. Na sequência do protesto foi detido e enviado para o Porto. Tinha estado preso duas vezes antes e passou por outras cadeias depois. Mas o mês que esteve no Porto merece o apelido de "passagem mais terrível" pelas prisões nacionais.

Não esconde a dor das memórias e reconhece, por isso, que durante muitos anos ela, a memória, esteve meia perdida, sem querer ser encontrada. Os documentos que foi buscar à Torre do Tombo ficaram à espera da vontade para os ler. "Durante muito tempo não fui capaz", admite. Realçando que o 25 de Abril já tem 34 anos, diz que só muito recentemente reencontrou a sua história. "Descobri que quando estive aqui fui levado para a tortura dia 4 de Maio e só voltei a 22, em braços. Um amigo meu contou-me há pouco tempo que quando me viu não me reconheceu. Eu deitava pus pelos olhos e pelos ouvidos", conta. A afirmação arrepia as cerca de cem pessoas presentes. Mas Estaline não desarma. É para que todos não se esqueçam que Salazar existiu, que a PIDE existiu, que a tortura existiu.

Álvaro Monteiro, 65 anos, veio com o colega. Mas do Porto tem uma imagem mais branda. "Foi aqui que tive conhecimento do nascimento da minha filha", conta com emoção. Mas não esquece a imundície: "Eram percevejos, baratas e piolhos. As necessidades eram feitas num balde."

sexta-feira, 25 de abril de 2008

terça-feira, 22 de abril de 2008

Participação do NAM! no desfile do 25 de Abril (Lisboa)


Concentração às 15:00, no Marquês de Pombal, esquina com a Avenida Duque de Loulé.

domingo, 20 de abril de 2008

As portas que Abril abriu


Ary dos Santos - As portas que Abril abriu


sábado, 19 de abril de 2008

Resistência: Lugares de Memória (Porto)

Sábado 26 de Abril 15.30 h
VISITA GUIADA POR EX-PRESOS
ÀS INSTALAÇÕES DA EX-PIDE/DGS

No próximo dia 26 de Abril será realizada mais uma Visita ao edifício da EX-PIDE, no Porto, guiada por ex-presos políticos que aí foram encarcerados, humilhados e torturados.

Com esta acção, o Núcleo do Porto do movimento cívico "Não Apaguem a Memória!" pretende contribuir para o reforço da nossa identidade democrática, uma identidade que atravesse o tempo, que salvaguarde a continuidade da memória histórica da resistência ao fascismo entre as gerações presentes e as que viveram um mundo passado.

Considera-se que é importante patrimonializar as memórias dos resistentes antifascistas através da transmissão dos seus valores às gerações mais jovens, reconstruindo elos entre o passado e o presente.



Sábado, 26 de Abril 20,00 h
JANTAR COMEMORATIVO
DA REVOLUÇÃO DOS CRAVOS


O jantar/convívio comemorativo do 25 de Abril terá lugar no restaurante Abadia, na Rua do Ateneu Comercial do Porto, nº 22, a partir das 20h (preço por pessoa: 20 €).

A confirmação da presença deverá ser feita até ao dia 24, através de contacto com
Jorge Carvalho (Pisco) – tlm 934729690
ou Sérgio Valente – tlm 919947274
ou maismemoriaporto@gmail.com

DIVULGUE!
INSCREVA-SE JÁ!

quinta-feira, 17 de abril de 2008

Cartazes Maio 68 - Exposição

Na Fundação Mário Soares, a partir de 22 de Abril, 18:30


(Para ler, clique na imagem)

Nota Informativa da Comissão Instaladora da Associação «MOVIMENTO CÍVICO NÃO APAGUEM A MEMÓRIA!»

AVISO COMPLEMENTAR (*)


A) ESCLARECIMENTO

Tendo a Comissão Instaladora tomado conhecimento de dúvidas surgidas quanto aos termos da consulta aos aderentes do Movimento Não Apaguem a Memória! para transitarem para a recém-criada Associação Movimento Cívico Não Apaguem a Memória! , vem a Comissão esclarecer o seguinte:
1. O processo da consulta, para cujo cumprimento a Comissão Instaladora se encontra mandatada, atende a uma deliberação aprovada, de boa fé, na Assembleia Geral Constitutiva, não tendo a Comissão competência para alterar o mandato que lhe foi conferido.
2. A Comissão considera, aliás, que a decisão aprovada na AG Constitutiva respeita a ordem jurídica portuguesa e não está ferida de ilegalidade.


B) CALENDARIZAÇÃO DAS PRÓXIMAS ACTIVIDADES DO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO

18 de Abril: Constituição dos Cadernos Eleitorais, após exclusão dos aderentes do NAM que manifestaram, até 14 de Abril, o desejo de não aderirem à Associação. Início do período de apresentação de listas candidatas às eleições dos corpos sociais da Associação, de acordo com normas em anexo.
23 de Abril: Data limite da recepção, pela Comissão Instaladora, das listas candidatas aos corpos sociais.
28 de Abril: Divulgação, pela C.I., das listas aceites. Início do prazo de 48 horas para eventuais reclamações.
30 de Abril: Apreciação dos eventuais recursos pela C.I.
5 de Maio: Envio dos programas eleitorais das listas candidatas, das instruções e dos votos por correspondência.
15 de Maio: Data limite para a publicitação dos programas eleitorais, pela mailinglist “nameleicoes”, no blogue e no site do NAM.
16 de Maio: Data limite da entrada dos votos por correspondência na nossa caixa postal.
17 de Maio: Assembleia Eleitoral.


C) NORMAS DO PROCESSO ELEITORAL

1. A apresentação de listas obedecerá às seguintes normas
1.1. Serem subscritas por um mínimo de 30 associados (Artº 12º.2 do Regulamento Geral), sem contar, obviamente, com os candidatos;
1.2. Os subscritores das listas devem assinar a proposta de candidatura e indicar os números dos seus bilhetes de identidade;
1.2. Nenhum associado pode participar em mais de um lugar a eleger (Artº 12º.3 do R.G.);
1.3. As candidaturas deverão ser acompanhadas dos respectivos termos de aceitação, assinados por todos os candidatos, com fotocópias dos B.I. anexadas;
1.4. As listas candidatas devem ser entregues, ao cuidado de Victor Santos, na sede do SPGL (Sindicato dos Professores da Grande Lisboa), na Rua Fialho de Almeida, nº 3 1070-128 LISBOA

2. O voto pode ser efectuado:

2.1. Presencialmente,
A urna estará instalada, entre as 10.00 e as 18.00H, do dia 17 de Maio, na Biblioteca Museu República e Resistência
Rua Alberto de Sousa, n.º 10A
1600-002 Lisboa
Metro: Cidade Universitária; Autocarro: 31, 22, 54, 63, 68 (todos os que servem o Hospital de Santa Maria, nomeadamente os Transportes Sul do Tejo).

No voto presencial, o eleitor deverá exibir o seu bilhete de identidade ou documento que inequivocamente o identifique.

2.2. Por correspondência
Endereçada para:
Apartado 3500
1070-995 Lisboa
Para votar por correspondência:
a) – Utilize o boletim de voto, que será enviado por carta ou por mail, assinale com um X a Lista em que vota (ou não assinale nada no caso de pretender votar em branco) e coloque-o num envelope fechado sem qualquer identificação.
b) - Faça uma fotocópia do seu BI.
c) - Coloque a) e b) num segundo envelope e envie este, pelo correio, para o Apartado acima indicado, de modo a ser recebido até ao dia 16 de Maio.


A Comissão Instaladora

Lisboa, 16 de Abril de 2008


(*) AVISO: as pessoas com capacidade eleitoral para votar para os corpos sociais da Associação Movimento Cívico Não Apaguem a Memória! poderão consultar consultar o respectivo caderno eleitoral nos dias 22 e 23 de Abril, entre as 17.30 e as 19.30H na Biblioteca Museu da República e Resistência:

Rua Alberto de Sousa, n.º 10A
1600-002 Lisboa
Metro: Cidade Universitária; Autocarro: 31, 22, 54, 63, 68 (todos os que servem o Hospital de Santa Maria, nomeadamente os Transportes Sul do Tejo).

domingo, 13 de abril de 2008

quinta-feira, 10 de abril de 2008

«Que viva o Zeca» - Elvas, 25 de Abril

No próximo dia 25 de Abril, o espectáculo "QUE VIVA O ZECA", será apresentado no Cine Teatro de Elvas, a partir das 22 horas.

Este espectáculo foi criado em 2007 pelo Grupo Erva de Cheiro, assinalando os 20 anos da morte de José Afonso.

Para além dos 20 temas do Zeca, que são tocados e cantados, também se relembra o seu exemplo de vida, enquanto cidadão de causas e valores, através de um guião acompanhado por imagens. Um trabalho que deu origem à edição de um CD e pretende manter-se em palco sempre que solicitado.

Este espectáculo é promovido pela Camara Municipal de Elvas e comemora assim os 34 anos do 25 de Abril.

quarta-feira, 9 de abril de 2008

ACTA DA ASSEMBLEIA CONSTITUTIVA da Associação «Movimento Cívico NÃO APAGUEM A MEMÓRIA!»


Acta número Um

Aos vinte e três dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e oito, pelas quinze horas, na Rua da Misericórdia, nº95,em Lisboa realizou-se uma Assembleia Geral de ora em diante designada (AG) convocada pela Comissão Promotora através de e-mail de Paula Cabeçadas, constituída Por Fernando Vicente, Lúcia Ezaguy Simões, Raimundo Narciso, Manuel Duran Clemente, J. Villalobos, Ana Gaspar, Paula Cabeçadas, Manuel Macaísta Malheiros e Jorge Martins, com o objectivo da constituição de uma Associação denominada “Movimento Cívico - Não Apaguem a Memória!”.

A Mesa da Assembleia era constituída por Fernando Filipe Esteves Vicente, Lúcia Maria Ezaguy Almeida Simões e Manuel António Duran dos Santos Clemente designados para o efeito pela referida Comissão Promotora. Coadjuvou os trabalhos, por indicação do membro ausente desta Comissão, Macaísta Malheiros, a jurista Isabel M.F. A. Patrício para, (eventualmente,) poder pronunciar-se sobre alguns aspectos técnicos inerentes à sua especialidade profissional.

Registaram-se as presenças de cidadãos aderentes a este projecto que juntamente com os já designados constituíram o corpo da Assembleia Geral, cujos nomes constam de documento anexo à presente acta e que dela faz parte integrante.

A ordem de trabalhos proposta e aprovada pela AG foi a seguinte:
1. Aprovação da Mesa.
2. Informação da Comissão Promotora sobre o trabalho realizado até à data.
3.Apresentação,discussão e aprovação do projecto de Estatutos.
4.Apresentação,discussão e aprovação do projecto de Regulamento Geral.
5.Eleição da Comissão Instaladora.

No que diz respeito ao primeiro ponto da ordem de trabalhos a AG aprovou por maioria a constituição da Mesa.

Relativamente ao segundo ponto da ordem de trabalhos, em nome da Comissão Promotora, Fernando Vicente fez um resumo de todo o processo de trabalho realizado até à data pela mesma Comissão, do qual resultou um projecto de Estatutos e um projecto de Regulamento Geral, divulgados aos aderentes através da Lista TODOS
(Internet) e pelo “site” próprios.

Ainda a título de informação foi, neste ponto, lida uma comunicação do aderente Vítor Sarmento que declarando não poder estar presente, apresentou por escrito três comentários. O documento consta em anexo e considera-se parte integrante desta acta.

No segundo ponto foi posto à votação o método a utilizar na discussão e aprovação do projecto de Estatutos. Fernando Vicente propôs que só fossem discutidos os artigos relativamente aos quais foram ou fossem apresentadas propostas alternativas por escrito. Findo isso seria feita uma apreciação na generalidade. Igual proposta fez relativamente ao outro documento em apreço, ou seja, relativamente ao projecto de Regulamento Geral. Estas propostas foram aceites e postas à votação foram aprovadas por unanimidade.

Os aderentes Luciano Oliveira e António Pinto reclamaram não conhecer o teor das propostas e das propostas alternativas em presença. Foi explicitado que as propostas estavam no “site” da Associação e que as propostas alternativas iriam ser apresentadas caso a caso, na própria Assembleia Geral.

Na sequência iniciou-se a discussão sobre as alternativas apresentadas aos Estatutos.

Antes disso houve a proposta de retirar na alínea c)(última linha), do ponto dois do Artigo Primeiro, as palavras “para os associados” e de substituir na alínea b), do ponto dois do Artigo Segundo, a palavra Estado por Governo. Aceites as propostas foram aprovadas as alterações por maioria.

Apresentada uma proposta de alteração de Henrique Sousa relativamente ao ponto dois do Artigo Primeiro, esta não acolheu maioria na votação efectuada.

Apresentada uma proposta alternativa por Vitor M. Andrade Santos relativamente à troca de ordenação dos conteúdos das alíneas a) e b) do ponto dois do Artigo Segundo, submetida à votação a alteração não foi acolhida.

Foi aprovado por maioria suprimir no Artigo Quinto a palavra “estrangeiras”.

Não havendo propostas de alteração relativamente aos Artigos Sexto, Sétimo, Oitavo e Nono, submetidos a aprovação foram aprovados por maioria.

Apresentada uma proposta de alteração de Henrique Sousa relativamente ao Artigo Décimo, que após votação foi rejeitada.

Relativamente ao Artigo Décimo Primeiro, foram apresentadas duas propostas de alteração, uma enviada atempadamente e por escrito por Henrique Sousa e outra formulada por Vitor Santos. Todas elas, incluindo a da Comissão, eram favoráveis à limitação de mandatos. Muitos foram os aderentes que intervieram, defendendo a limitação e outros contra a mesma limitação. A Assembleia Geral aceitou que fossem votadas três alternativas: a da Comissão, a do aderente Henrique Sousa e uma terceira “retirando qualquer referência à limitação de mandatos” que foi apresentada à Mesa por Xavier Basto que propunha retirar “qualquer referência à limitação de mandatos”. Submetidas à votação venceu por maioria a terceira.

Relativamente ao Artigo Décimo Segundo existia uma proposta de Henrique Sousa e da Comissão. Foi aceite por maioria a proposta que propunha que a Mesa da Assembleia Geral fosse constituída por Presidente, Vice-Presidente e Secretário.

Relativamente ao Artigo Décimo Terceiro, foi apresentada uma proposta de Henrique Sousa. Submetidas à votação foi aprovada por maioria a proposta da Comissão.

Relativamente ao Artigo Décimo Quarto, foi apresentada uma proposta de Henrique Sousa e, em alternativa, aceite uma proposta intermédia, apresentada por M.D.Clemente. Submetidas à votação foi aprovada por maioria a proposta da Comissão.

A proposta apresentada por Henrique Sousa, relativamente à alínea c) do ponto quarto do Artigo Décimo Quinto, no sentido da substituição da maioria de três quartos por dois terços, submetida a votação foi aprovada por maioria.

Foi reformulada e aprovada por maioria a alínea f) do ponto Um do Artigo Décimo Sétimo, acolhendo-se a proposta do aderente Carlos Morais dos Santos, quanto à questão do Revisor Oficial de Contas ou Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, no sentido de viabilizar as suas intervenções se as mesmas se revelarem necessárias. Foram, assim, rejeitadas as propostas de Vítor Santos e Henrique Sousa.

Houve proposta alternativa relativamente ao artigo Décimo Oitavo de Henrique Sousa que ligada à sua proposta de alteração antes aprovada relativa ao corpo do Artigo Vigésimo Primeiro, fez cair o ponto dois do Artigo Décimo Oitavo.

Em relação ao número um do artigo Décimo Oitavo foi aprovada a proposta da Comissão.

Foi aprovada por maioria a proposta de Henrique Sousa sobre o Artigo Décimo Nono que retira a parte final da alínea d) do ponto seis do Artigo Décimo Nono.

Por força de alterações anteriores foi reformulado o Artigo Vigésimo, com alterações de redacção no ponto um e tendo sido retirado o ponto quatro, no respeitante ao Conselho Fiscal. Foi aprovada a reformulação por maioria.

Foi, como já se referiu, aceite a proposta de alteração de Henrique Sousa, relativamente ao Artigo Vigésimo Primeiro que refere os Grupos de Trabalho, as Delegações e Núcleos e ainda a possível colaboração dos associados em plenários e noutras iniciativas. Submetida a votação foi aprovada por maioria.

Os Artigos Vigésimo Segundo a Artigo Vigésimo Sétimo, não havendo propostas alternativas submetidos a aprovação foram aprovados por maioria.

Respeitando o método acolhido no início da reunião, tendo sido consequentemente, definido, por votação, o conteúdo do projecto de Estatutos, foram estes, nesta nova versão, aprovados por maioria, conforme documento anexo a esta acta e que dela faz parte integrante.

No terceiro ponto da ordem de trabalhos foi colocado a discussão e aprovação o projecto de Regulamento Geral, existindo apenas proposta de alteração de Vítor Santos.

Relativamente ao Artigo Primeiro, foi a proposta de alteração acolhida por maioria, passando de dez para cinco o número de associados que, no mínimo, subscreverão a proposta de constituição de Núcleos. Foi aprovada por maioria.

Foi aprovado substituir a designação de “componentes” por “membros” no ponto dois do Artigo Terceiro (Grupos de Trabalho). Aprovado por maioria.

Relativamente ao Artigo Quarto (Sócios Honorários) após diversas intervenções foi aceite uma nova redacção apresentada pela Mesa que explicita de forma mais sucinta a qualidade dos mesmos e a forma como poderão ser propostos, pela Direcção ou por um conjunto de, pelo menos, vinte associados, a aprovar em AG. Houve aprovação por maioria.

Foram também aprovados por maioria todos os restantes Artigos do projecto de Regulamento Geral, que regulam o primeiro acto eleitoral e considerados transitórios. No seu todo, também aprovado na generalidade, constitui um documento anexo e parte integrante desta acta.

Por último passou-se para ao quarto ponto da ordem de trabalhos, com a apresentação duma proposta da Comissão Promotora para a Comissão Instaladora da Associação que será responsável pela execução de todos os actos necessários até à constituição da Associação.

Apresentadas duas alternativas foi aprovada por maioria que essa comissão fosse constituída por Fernando Vicente, Lúcia Simões, Isabel Patrício, Jorge Martins e Vitor Santos.

No final da reunião foi decidido perguntar por e-mail ou por via postal aos inscritos no NAM se aceitavam transitar para a Associação tendo sido aprovado que transitariam todos aqueles que não apresentassem oposição expressa. Foi também decidido que em reuniões posteriores e já no funcionamento regular da Associação, será tratada a questão das quotas e de eventuais jóias.
A Carta do Movimento NAM, na impossibilidade legal de ser anexada aos estatutos, fica anexa à presente acta e dela faz parte integrante.
Esgotada a ordem de trabalhos, o presidente da Mesa da Assembleia Constitutiva deu por encerrados os trabalhos.
Vai esta acta ser assinada pelos membros da Mesa da AG Constitutiva da Associação “Movimento Cívico Não Apaguem a Memória!”:

Fernando Vicente

Lúcia Esaguy Simões

Manuel Duran Clemente

Isabel Patrício

Free Tibet


















E também, um pouco por todo o mundo, reacções contra a China a propósito dos Jogos Olímpicos (aqui, em Paris, por ocasião da passagem da chama olímpica):



sexta-feira, 4 de abril de 2008

Martin Luther King morreu há 40 anos

Martin Luther King foi assassinado em Memphis, em 4 de Abril de 1968.

Neste vídeo, na íntegra, o célebre discurso «I have a dream» proferido em Washington, em 28 de Agosto de 1963.