Debate - 18 de Janeiro de 1934

O Círculo de Estudos Sociais Libertários/TERRA VIVA!AES com o apoio do núcleo do Porto do Não Apaguem a Memória! realiza no próximo dia 18, às 21:00 horas, na Rua dos Caldeireiros,213 –Porto (à Cordoaria) , um debate sobre o 18 de Janeiro de 1934:

O que foi o"18 de Janeiro" de 1934? "Greve Geral Insurreccional"?..."Levantamento operário armado contra a ditadura"?... "Anarqueirada"?...

APAREÇA – INFORME-SE – NÃO DEIXE QUE NOS ESCONDAM A MEMÓRIA!

O 18 de Janeiro de 1934 como defesa do sindicalismo livre e das liberdades fundamentais

A insurreição político-sindical do 18 de Janeiro de 1934 representou a resposta duma ampla frente sindical e popular contra a legislação anti-sindicalismo livre imposta pela ditadura e que vigorava desde esse mês.
A projectada greve geral insurreccional falhou em parte por debilidade do auxílio de sectores civis e militares republicanos, que sofrerão forte perseguição oficial com a institucionalização do Estado Novo, além do rude golpe com a deportação súbita de 150 dos seus elementos para Angra do Heroísmo, em 19/11/1933. Vários percalços, actos extemporâneos e detenções de elementos chave (o militar republicano Sarmento Beires e os anarquistas Acácio Tomás de Aquino e Mário Castelhano, da CGT) adiaram a irrupção do movimento para a noite de 17 de Janeiro, já então enfraquecido. Um certo condicionamento operacional e a acção da polícia e exército fizeram o resto.
Ainda assim, várias são as povoações onde a acção insurreccional tem lugar: greves em Almada (todo o concelho), Barreiro, Sines e Silves; actos violentos contra infra-estruturas e postos policiais (sabotagens, bombas, ocupações, etc.) em Coimbra, Leiria, Marinha Grande (aqui também se dá a reabertura da sede do sindicato), Lisboa, Póvoa de St.ª Iria, Almada, Barreiro, Silves, Vila Boim (Elvas) e Funcheira-Tunes-Algoz.
Posteriormente, a autoria/ liderança deste movimento foi reivindicada por distintas forças políticas, do PCP aos anarquistas. O certo é que se tratou duma convergência de forças sindicais e políticas e de legados ideológicos: do «revolucionarismo» republicano à Revolução Social anarquista, passando pela greve geral revolucionária de massas do PCP. Os investigadores divergem quanto à liderança desse movimento: há quem diga que foi a anarquista CGT, como a historiadora Fátima Patriarca (cf. Sindicatos contra Salazar, ICS, 2000); há quem diga que foi a comunista CIS, como o historiador João Duarte Vasconcelos (cf. O 18 de Janeiro de 1934, Lx., FLUL, 2002, tese de mestrado). Patriarca vai mais longe, diz que o fito inicial era o restabelecimento das liberdades democráticas e não uma revolução operária (o exemplo era o dos acontecimentos recentes em Cuba). A partir da decapitação da componente política republicana, que faria o golpe político-militar, então os sindicalistas ficaram sozinhos no tabuleiro, a braços com uma questão de honra: cumprir a sua parte.
Aproveita-se ainda para respigar a versão de João Duarte Vasconcelos:
“Assim que teve conhecimento dos decretos [de corporativização sindical], a CIS enviou uma circular à CGT, a todas as Associações de Indústria, Uniões Locais, Sindicatos e Grupos de Defesa Sindical. Ao analisar o «decreto colete de forças», a CIS refere que ele «é uma questão de vida ou de morte para todo o movimento de classe do proletariado» e propõe a «frente única de luta» contra o mesmo. E conclui: «O decreto é inaceitável; deve ser repudiado e todos nos devemos unir para a luta contra ele». […]
A proposta da CIS para a preparação da luta visava a realização de uma campanha intensa de agitação e propaganda a nível nacional e nos diversos locais de trabalho, através de jornais, folhetos, reuniões ilegais rápidas, assembleias legais e artigos na imprensa legal. Ao mesmo tempo seriam convocadas assembleias gerais nos sindicatos, de formal legal, aprovando resoluções contra o citado decreto. Toda esta acção viria a culminar numa greve geral de todo o proletariado. Esta plataforma de luta seria concretizada em torno de diversos fins políticos e económico-sociais, como a organização livre dos sindicatos operários, o reconhecimento legal das Federações, Uniões, CGT, CIS, Partido Comunista e União Anarquista, liberdade de reunião, imprensa e greve, por uma ampla amnistia e dissolução da polícia política e dos tribunais especiais, pela semana de 40 horas, por um salário mínimo, por um subsídio de 75% de salário aos desempregados, pela instituição de um seguro contra a doença e invalidez, por 20 dias de licença anual, pagos pelo patronato e inclusão dos trabalhadores rurais em toda a legislação de carácter social. […]
O 18 de Janeiro de 1934, movimento de resistência operária e sindical, eclodiu contra o Salazarismo e o seu «Estado Novo», que começava a estruturar-se organicamente e que teria só o seu fim passadas quatro longas décadas. […] o 18 de Janeiro de 1934 protagonizou o fim de um ciclo: foram os «últimos tempos de acção sindical livre e do anarquismo militante», no dizer de Manuel Joaquim de Sousa. Efectivamente, [com a corporativização salazarista] consumara-se a liquidação da autonomia operária.”

(in O 18 de Janeiro de 1934. História e mitificação, Lx., FLUL, 2002, tese de mestrado, p. 78 e 10)

Nb: imagem retirada daqui.

Edmundo Pedro, um combatente pela liberdade

Edmundo Pedro, decano do Não Apaguem a Memória!, lançará o 1.º tomo das suas Memórias – um combate pela liberdade no próximo dia 18 (5.ª feira, 18h30), no auditório da Torre do Tombo, com apresentação do historiador José Pacheco Pereira.

Nem de propósito: enquanto jovem revolucionário, Edmundo Pedro participou, justamente, na insurreição do 18 de Janeiro de 1934. Esse envolvimento custar-lhe-ia caro – a sua primeira prisão, tinha apenas 15 anos. Vale a pena prosseguir aqui esta história, na versão de António Melo:

"Ano de 1934. O movimento sindical preparava uma greve geral de protesto contra a instituição, no final de 1933, da Carta do Trabalho. Uma cópia do modelo fascista italiano, que extinguia os sindicatos livres, substituindo-os por organizações corporativas laborais. Viviam-se momentos de ansiedade.
No dia 17 de Janeiro a célula comunista do Arsenal da Marinha enviou um aprendiz ao Regimento de Caçadores 7, então aquartelado no Castelo de S. Jorge, em Lisboa. O Edmundo Pedro, dele se trata, tinha por missão confirmar a data da insurreição junto dos militares conluiados: era para o dia seguinte, 18 de Janeiro.
Quando partiu do Arsenal tinham-lhe carregado os bolsos com balas. Depois da missão no Castelo devia dirigir-se para o Poço do Bispo e integrar-se numa brigada de acção directa. Aí receberia uma pistola e ser-lhe-ia determinado o tipo de intervenção: em piquetes de greve, a cortar linhas-férreas ou a derrubar postes de alta tensão.
Mas alguém «bufara». Quando pediu à sentinela para falar com o tal militar, surgiu-lhe o sargento de guarda. Já não prosseguiria a missão grevista. Mas conseguiu libertar-se do peso das balas despejando-as numa sarjeta.
Ao fim de uma semana recuperou a liberdade. Regressou ao Arsenal, mas não pôde entrar. Tinha que explicar a ausência. Foi pedir essa justificação ao próprio sargento da guarda de Caçadores 7. Ousadia que pagou caro. Os conluiados, diante do fracasso da insurreição, «borregaram». Contaram que o contacto com a organização da greve era aquele rapagão de 15 anos.
Quando chegou ao Castelo de S. Jorge foi detido e enviado para o Aljube. Lá ficou até ser condenado a um ano de prisão, que cumpriu na fortaleza de Peniche.
Numa interpretação exemplar da justiça fascista o meritíssimo aplicou-lhe o Código em todo o seu rigor. Se o delito comportava suspensão de direitos políticos, não era pelo facto do réu ter apenas 15 anos que a pena não se lhe aplicaria. Além da prisão, impôs na sentença a privação de direitos políticos por cinco anos. Edmundo Pedro, saído da classe operária, não quebrou e fez a sua opção revolucionária. Quando saiu da prisão entrou na clandestinidade. Dois anos mais tarde, de novo preso, foi enviado para o campo de concentração do Tarrafal. Lá ficou até 1945. Voltou a ser preso em 1962. Só depois de 1974, Edmundo Pedro pode votar e ser eleito deputado constituinte num regime democrático."

António Melo

V

ADENDA: para uma leitura em primeira mão do novo livro de Edmundo Pedro ver o texto de José Leitão aqui.