Exposição "Memória da Guerra Colonial"

A Fundação Mário Soares inaugurou, no passado dia 12, a exposição Memória da Guerra Colonial com fotografias de Américo Estanqueiro.

Do anúncio da exposição:

Ao evocar aqui a memória da guerra colonial – a memória concreta que esta exposição apresenta – estamos a “revisitar” esses tempos e, segundo espero, a retirar as lições de tais acontecimentos e dos sofrimentos que a guerra provocou em todos nós. Mas também a olhar para o futuro de amizade e cooperação que hoje nos aproxima tanto desses povos irmãos, agora independentes. Daí, também, os esforços que a Fundação Mário Soares tem desenvolvido na preservação e divulgação da Memória histórica de Portugal e dos países da CPLP, com a certeza de que o que nos une é um instrumento essencial do progresso dos nossos países.

Memórias da Guerra Colonial no feminino

Foi hoje lançada, na Livraria Barata (Lisboa), a obra África no feminino: as mulheres portuguesas e a guerra colonial, de Margarida Calafate Ribeiro, investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. O livro reúne depoimentos de mulheres portuguesas que acompanharam os seus maridos, mobilizados para as três frentes de guerra nas ex-colónias africanas: Angola, Guiné e Moçambique. São 21 olhares sobre a guerra, o quotidiano em África, a descolonização, vivências coloniais e pós-coloniais. São 21 testemunhos sobre o passado recente de Portugal, narrados no feminino.

Da introdução, destacamos a seguinte passagem:

"Este divórcio que hoje encontramos entre o que é a memória colectiva e a memória privada da Guerra Colonial prolonga um divórcio já havido nos tempos da guerra entre o discurso público sobre uma guerra silenciada e que oficialmente não existia e o conhecimento privado que dela tinham os portugueses mobilizados e as suas famílias. Daí a importância do testemunho tanto no momento em que o acontecimento em análise - a guerra - se processa, como depois da guerra. O texto produzido é portanto um testemunho do vivido para os seus leitores imediatos e para as gerações vindouras, satisfazendo aquilo a que podemos chamar o direito à memória e cumprindo o que Primo Levi chamou «o dever de memória» [Primo Levi, O Dever de Memória, Lisboa: Civilização/Contexto, 1997], ao estabelecer um cúmplice compromisso entre quem conta - que assim cumpre a sua função de testemunha - e quem ouve - que assim toma conhecimento e não mais pode dizer que não sabia. Desta forma gera-se o pacto de responsabilidade partilhada inerente à funcionalidade do testemunho que é uma textualidade produzida contra o esquecimento e por vezes, de grande valor performativo, seja no domínio privado do ajuste de contas, do reconhecimento e do terapêutico, seja no domínio político e social e, portanto, público." (p. 15).

A memória da guerra colonial cedo contaminou a literatura portuguesa pós-25 de Abril, tanto no masculino como no feminino. Mas só agora, pela mão de Margarida Calafate Ribeiro, nos chega o discurso directo de mulheres reais, num registo histórico e para a História. Conhecimento contra o esquecimento.

A vigília da capela do Rato

A iniciativa mais emblemática levada a cabo por católicos, contra a ditadura do Estado Novo e a guerra colonial é a vigília da capela do Rato, realizada há 35 anos. A comemoração do Dia Mundial da Paz, proposta pelo Papa Paulo VI, dá o mote à acção VI. O acontecimento é preparado por católicos ligados ao Boletim Anti-Colonial (Nuno Teotónio Pereira, Luís Moita, Isabel Pimentel, Conceição Moita) e por estudantes (João Cordovil, Galamba de Oliveira, António Matos Ferreira), sendo a ligação entre os dois grupos estabelecida por Francisco Cordovil. Sábado, dia 30 de Dezembro de 1972, na missa das 19 e 30 da capela da JEC, na Calçada da Rocha Cabral, ao Rato, um grupo de cristãos surpreende o celebrante, Pe. João Seabra Dinis, ao declarar publicamente que tenciona realizar na capela uma jornada de 48 horas de «greve da fome» e de reflexão acerca da guerra colonial. Apela a cristãos e não-cristãos para que se juntem à iniciativa. Entretanto, vários petardos colocados pelas Brigadas Revolucionárias, em diversos pontos da capital e arredores, espalham panfletos apelando à solidariedade com os grevistas da fome no largo do Rato. O texto denuncia a guerra colonial como uma causa de miséria do povo português e um instrumento de dominação.
Na capela, várias centenas de pessoas prosseguem a reflexão, cerca de vinte delas em jejum voluntário. À noite, o Pe. Alberto, o responsável da capela que não pudera celebrar a missa por estar doente, com uma pneumonia, faz saber que ignora a iniciativa mas não se opõe a ela.
No domingo de manhã, dia 31, celebram-se as missas das 11 e 12 e 30, durante as quais os participantes são informados do que se passa. Simultaneamente, são distribuídas em várias Igrejas de Lisboa comunicados sobre o acontecimento que apelam à adesão de mais pessoas à vigília ou a outras acções com os mesmos objectivos: «1. Romper com o silêncio acerca do problema da Guerra em Angola, Moçambique e Guiné. Procurar a paz.//2. Declarar solidariedade com as vítimas da Guerra».
À tarde, a reflexão continua. Cerca de 300 pessoas aprovam uma moção que parte de cinco «considerandos» que se podem sintetizar numa frase: a guerra contra os povos de Angola, Moçambique e Guiné é injusta e também vitimiza o povo português. Por esta razão, repudiam vigorosamente a política do Governo português; denunciam a atitude de cumplicidade da Hierarquia da Igreja Católica; condenam a repressão sobre os trabalhadores e jovens que se manifestam contra a guerra; solidarizam-se com os povos das colónias em luta e com os portugueses empenhados na construção de uma sociedade justa; apelam a todas as pessoas conscientes que se unam na luta contra a exploração e opressão do povo trabalhador. Chega à capela do Rato uma mensagem de católicos do Porto que se solidarizam com a reunião. Por volta das 19 horas, as forças policiais começam a concentrar-se à volta da capela. Às 20 e 30 o local está cercado por dez carrinhas com polícia de choque e cães, além de viaturas de outras polícias. O trânsito é controlado e a zona encontra-se isolada. É a hora de jantar e algumas pessoas abandonam a capela para ir a casa. Por volta das 20 e 45, um comissário da PSP entra na capela e dá aos presentes ordem de evacuação no prazo de dez minutos. Segundo o relatório do comissário, as pessoas não acatam a ordem e começam a cantar em coro «Perdoai-lhes Senhor que eles não sabem o que fazem». Esgotado o tempo, a polícia diz aos participantes na vigília para se retirarem imediatamente. Os intimados protestam e querem saber se a PSP possui uma autorização do Patriarcado para entrar na capela. Alguns, entre as quais Pereira de Moura, permanecem sentados e resistem à ordem. A polícia arrasta-os. Cerca de 60 pessoas são levadas para a vizinha esquadra da PSP do Rato. Os suspeitos de serem líderes são conduzidos para os calabouços do Governo Civil e mais tarde para o forte de Caxias, onde ficam incomunicáveis. Deste grupo fazem parte Nuno Teotónio Pereira, José Luís Galamba de Oliveira, Maria Benedita Galamba de Oliveira, Francisco Pereira de Moura, Homero Cardoso, Luís Moita, Manuel Coelho Carvalho, João Cruz Morais Camacho, João da Fonseca Quá, Francisco Louçã, Hermenegildo José Carmo Lavrador, Jorge Wemans, João Pimentel e Miguel Teotónio Pereira.
Entretanto, pelas 22 horas o Pe. António Janela comparece na capela do Rato com a finalidade de preparar a missa da meia-noite. É informado pela empregada que a polícia exigia o encerramento da capela. Esta informação é confirmada pelo Pe. Janela no Comando geral da PSP: a capela devia permanecer fechada durante toda a noite e o dia 1 de Janeiro. De volta ao local de culto, o padre coloca a par da situação os católicos que tinham aparecido para participar na eucaristia. Uma vez que nenhum deles recebera qualquer indicação do Cardeal Patriarca no sentido de acatar a ordem policial, decidem celebrar a missa, encostando a porta. No dia 1 de Janeiro, pela manhã, D. António Ribeiro é posto ao corrente do que se passa e pronuncia-se pela continuação dos actos de culto habituais. Após a celebração da última missa da manhã, um oficial e um comissário da PSP intimam o Pe. António Janela a acompanhá-los. O Pe. Armindo Garcia, que se identificara espontaneamente, também é conduzido à sede da DGS.
D. António Ribeiro envia o seu secretário para exigir a libertação de ambos os sacerdotes. O Pe. Armindo Garcia é libertado, mas o Pe. António Janela continua preso e é interrogado. O Cardeal Patriarca vai à sede da DGS e recusa-se a sair enquanto o padre não for solto. Aguarda uma hora. Entretanto a capela fora evacuada e fechada pela polícia que se mantém de guarda à porta.
Rapidamente se multiplicam as edições policopiadas com relatos e comentários aos acontecimentos, a transcrição da moção aprovada e do comunicado à população. As reacções ao encarceramento dos participantes na vigília sucedem-se: são enviados ao Governo português telegramas de três comissões sindicais solidarizando-se com Luís Moita (na altura técnico sindical) e uma carta da Direcção do Sindicato dos Arquitectos dirigida ao Ministro do Interior protestando contra a prisão do arquitecto Nuno Teotónio Pereira. São entregues exposições de protesto ao Presidente do Conselho (mais de 600 assinaturas) e ao Patriarca de Lisboa (cerca de 400 assinaturas).
A demissão pelo Governo de 12 funcionários públicos acusados de participarem na vigília leva à criação, logo em Janeiro de 1973, de um novo tipo de acção solidária contra a «repressão económica», em complemento da já praticada pela Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. O objectivo é reunir fundos para pagar as cauções dos presos, os vencimentos aos funcionários demitidos e as multas aplicadas aos arguidos. Além disso, pretende-se arranjar novas colocações para os funcionários demitidos. Em Março de 1973 já se tinha encontrado emprego para nove dos doze funcionários demitidos e um décimo estava colocado temporariamente. O êxito da iniciativa acaba por ser posto em causa pelo decréscimo do entusiasmo inicial e pelo aumento da vaga repressiva – em Maio prendem-se cerca de duzentas pessoas.
O Professor Francisco Pereira de Moura é demitido do Instituto Superior de Economia, acto que causa indignação no meio académico. Este redige um texto acerca das condições em que é preso (dez dias incomunicável) e demitido, o qual é divulgado em edição policopiada.
Uma nota do Patriarcado analisa o acontecimento em 10 de Janeiro. Apesar da prudência da nota e da desautorização da vigília, pela primeira vez o Cardeal Patriarca condena uma acção repressiva concreta do Estado Novo.
As repercussões da vigília da capela do Rato obrigam o Presidente do Conselho a intervir em público, reagindo num longo discurso (37 minutos) feito na rádio e televisão, e acabam por atingir a Assembleia Nacional. Em 27 de Fevereiro, Miller Guerra trava uma discussão tornada célebre com Casal-Ribeiro em que admite discutir a presença de Portugal em África. Miller Guerra acaba por se demitir da Assembleia Nacional, juntamente com Francisco Sá Carneiro: é o golpe de misericórdia no sonho formado por equívocos e ilusões da «ala liberal» acerca da possibilidade de uma «transformação por dentro» da ditadura em democracia.
No meio católico, a vigília da capela do Rato dá um novo fôlego ao empenhamento cívico dos católicos que se traduz na criação de um movimento Justiça e Paz em Lisboa.