JORNADAS pela MEMÓRIA das LUTAS pela LIBERDADE

Salvaguardar a memória da resistência à opressão do Estado Novo e valorizar a história das lutas pela liberdade e pela democracia são finalidades do Movimento Cívico Não Apaguem a Memória!, cujo núcleo do Porto, no âmbito das comemorações do 25 de Abril, organiza, em conjunto com a Câmara Municipal de Matosinhos, as Jornadas pela Memória das Lutas pela Liberdade.

Sexta-feira, 11 de Abril de 2008

21.30 h - Abertura da sessão (Câmara Municipal de Matosinhos e Movimento Não Apaguem a Memória!)

21.45 h - Comunicações :

Drª Ana Sofia Ferreira – A oposição portuense e a campanha de Humberto Delgado

Dr.Bruno Monteiro - A Incorporação da Vocação Militante. Apontamentos sobre as lógicas da adesão e a geração de disposições políticas nas organizações operárias

23.00 h – Debate

Sábado, 12 de Abril de 2008

15.30 h - Abertura da sessão (Câmara Municipal de Matosinhos e Movimento Não Apaguem a Memória!)

15.45 h - Comunicações:

Prof.ª Doutora Irene Pimentel – A PIDE/DGS
Prof.ª Doutora Inácia Rezola – Os Militares e a Revolução de Abril
Prof. Doutor Manuel Loff – Lembrar e não lembrar a ditadura salazarista no período democrático

17.30 h - Debate

A memória pública da ditadura e da repressão

O artigo "A memória pública da ditadura e da repressão", de Irene Pimentel, foi recentemente disponibilizado no site do Le Monde diplomatique - edição portuguesa, como homenagem por ter recebido o Prémio Pessoa. Este artigo fora originalmente publicado na edição de Fevereiro de 2007 daquele jornal, no dossiê «Os silêncios da História», co-organizado por Daniel Melo e o qual contou ainda com os contributos de José Manuel Sobral e Sérgio Godinho (tal como foi aqui noticiado oportunamente).

O livro A história da PIDE, de Irene Pimentel, será recenseado no Diplô em próxima edição.

Nb: imagem de cartoon de João Abel Manta.

Os cantos do Zeca

O cantautor José Afonso será homenageado este domingo com um espectáculo no Fórum da Maia, numa organização da Associação José Afonso.
Aproveita-se para divulgar a informação sobre o mesmo inserta no blogue daquela associação:

"No próximo dia 18, domingo, pelas 16 horas, no Fórum da Maia, vai ser levado à cena o espectáculo «OS CANTOS DO ZECA».

Esta iniciativa da responsabilidade da Associação José Afonso (fundada em 18 de Novembro de 1987), por intermédio do seu Núcleo do Norte, mistura músicos, actores, técnicos, profissionais e amadores, com o objectivo central de celebrar a vida e obra de José Afonso e percorrer vários «cantos» do «poeta, andarilho e cantor».

Os «CANTOS DO ZECA» significará prestar um tributo aos vários «cantos» por onde o Zeca passou: Portugal, África, Galiza.

Os «CANTOS DO ZECA» significará, também, prestar um tributo aos vários «cantos» onde ele tem sido cantado por gente que faz da música e das palavras de José Afonso uma vontade de construir mundos sem muros nem ameias.

Do Porto, de Castelo de Paiva, de Lisboa, do Alentejo, de Viana do Castelo, de Penafiel, de Braga, de Guimarães, da Galiza chegam cantores e actores que, principalmente durante este ano, têm sido «companheiros de estrada» do Núcleo do Norte da AJA.

Os «CANTOS DO ZECA» significará, ainda, prestar um tributo aos poemas e canções que José Afonso nos legou como forma de, ainda hoje, conseguirmos perceber «o que faz falta».

Num espectáculo construído e desenhado cenicamente pelo Núcleo do Norte da AJA, José Afonso vai «estar presente» porque com ele percorremos estes 20 anos de caminho.

Os bilhetes, ao preço de 7,50€ estão à venda na Cooperativa UNICEPE (Praça de Carlos Alberto), Sindicato dos Professores do Norte (Rua D. Manuel II) e Sindicato dos Seguros (Rua do Breiner) podendo ser feitas reservas pelo endereço: ajanorte@gmail.com

Contactos: Paulo Esperança (Telem. 917711964), José Carlos Pereira (Telem. 916090033)"

Petição anti-Museu Salazar com 16 mil assinaturas será entregue na AR a 5 de Novembro

Uma petição contra o «Museu Salazar», organizada pela URAP, recolheu 16 mil assinaturas até 30 deste mês, informa hoje esta organização no seu site oficial.
Este museu foi projectado para Santa Comba Dão, ao arrepio das deliberações camarárias, com prejuízo para o erário público e albergaria bens do ditador, fazendo prever um museu apologético (ou, no mínimo, nostálgico) do regime deposto.

Após contestação pela opinião pública, o projectado «Museu Salazar» foi entretanto 'maquilhado' como «Centro Documental Museu e Parque Temático do Estado Novo», sem que tenham sido alterados os pressupostos iniciais.

A petição será entregue pela URAP no Parlamento no próximo dia 5 de Novembro, às 16h.

Na sombra da História

«Na sombra da História» é o nome dum novo programa do Rádio Clube Português, que "recorda os grandes personagens esquecidos pelo pó dos tempos...". Estreou a 26 de Maio passado com uma homenagem ao jornalista e poeta Fernando Assis Pacheco. Seguiram-se-lhe as evocações de Maria de Lourdes Pintasilgo e de Luís de Sttau Monteiro, autor da célebre peça anti-salazarista «Felizmente há Luar». O programa passa aos sábados (13-14h) e é da autoria de Nuno Domingues e Rogério Rodrigues. A uma mesa juntam pessoas que conviveram de perto com os homenageados e a conversa desenrola-se à volta de certas etapas biográficas.

O arquivo da PIDE, a propósito de «A vida dos outros»

Seguindo a sugestão de um companheiro de outro blogue, fui ver o filme «A vida dos outros» («Das Leben der Anderen», Alemanha, 2006) do jovem realizador Florian Henckel von Donnersmarck sobre a Stasi – a polícia política da República Democrática Alemã – e o sistema de controlo e vigilância a que foi submetido o seu meio cultural sob o regime comunista. A acção passa-se em Berlim Leste, em três períodos distintos: 1984-85, 1989 (logo após a queda do muro de Berlim) e 1991, depois da reunificação da Alemanha. O filme coloca-nos perante várias questões: o totalitarismo, a perseguição política, os interrogatórios, a tortura, o medo, o poder discricionário, a acção policial a soldo de paixões mesquinhas, as fraquezas humanas, o suicídio, a resistência, a liberdade de expressão...

Por deformação profissional, o filme também me interessou pelo que nos transmite sobre os arquivos. «A vida dos outros» põe em evidência o duplo poder dos arquivos já teorizado, nomeadamente, por Eric Ketellar, Professor de Arquivística na Universidade de Amesterdão: "The archives have a two-fold power: being evidence of oppression and containing evidence required to gain freedom, evidence of wrong-doing and evidence for undoing the wrong" (Archival Temples, Archival Prisons: Modes of Power and Protection. Archival Science. 2:3-4 (2002), 231). Os arquivos podem ser instrumentos de hegemonia mas também de resistência; de opressão e de liberdade; de poder e de contrapoder. Os mesmos arquivos que serviram regimes autoritários ou totalitários podem servir propósitos democráticos, como sejam a reparação de injustiças e a restituição de direitos violados. Nas transições políticas para a democracia, os arquivos jogam um papel decisivo: conservam, tratam e comunicam a prova documental das acções (arbitrárias) do passado e conservam, tratam e comunicam a prova documental de acções (escrutináveis) do presente.
No filme, o dramaturgo Georg Dreyman, que durante a vigência do regime comunista foi alvo da vigilância cerrada da Stasi (escutas em todas as divisões da sua casa e observação quotidiana da sua intimidade), apenas porque o ministro da Cultura cobiçava a sua mulher, pôde, após a instauração da democracia, aceder ao arquivo produzido pela polícia secreta. Pôde ainda saber o verdadeiro nome do agente que o vigiava e elaborava os relatórios diários da sua vida privada: Hauptmann Gerd Wiesler, com o n.º de código HGW XX/7.
Na Alemanha, ao invés do que acontece em Portugal, as vítimas da polícia política têm o direito de conhecer a identidade dos agentes policiais e dos informadores que as espiaram ou denunciaram. Após a reunificação alemã, o arquivo da Stasi transformou-se num instrumento de ressarcimento das vítimas e de reposição da verdade.
A jovem democracia portuguesa decidiu que o acesso público ao arquivo da PIDE/DGS não devia incluir o conhecimento da identidade dos agentes e informadores da polícia política. O nome dos agentes da PIDE e qualquer elemento que os possa identificar são expurgados dos processos que vão à consulta na Torre do Tombo (seguindo-se uma interpretação questionável da alínea 2 do art.º 17 do regime geral dos arquivos – decreto-lei n.º 16/93, de 23 de Janeiro). Considero que assim o arquivo da PIDE/DGS continua a não cumprir integralmente os propósitos que os arquivos de instituições autoritárias ou totalitárias devem cumprir, após transições democráticas. Afinal, a dificuldade em lidar com a verdade histórica e o conformismo de muitos continua a tolher-nos a acção e a perturbar o discernimento colectivo.

O que faz falta é lembrar a malta!

O Le Monde Diplomatique (edição portuguesa) realiza hoje um debate sobre «Os silêncios da História», em torno do dossier do seu n.º de Fevereiro. Terá início às 21h30, no novo espaço da Livraria Ler Devagar (R. da Rosa, 145, no Bairro Alto, a antiga rua das tipografias e jornais..).
Irene Pimentel escreveu nesse n.º sobre a memória pública da ditadura e da repressão, no qual salienta o contributo do movimento Não apaguem a Memória! para o reavivar do debate sobre o lugar da memória na pedagogia democrática. José Sobral reavaliou a importância da memória colectiva das comunidades rurais do Portugal salazarista. Sérgio Godinho evocou Zeca Afonso. Mais detalhes neste post anterior, dedicado exclusivamente ao último dossier do Diplô.

Aqui fica o convite a todos para uma boa ocasião de se debater e reflectir sobre a nossa memória histórica recente. Porque, e parafraseando Zeca Afonso, o que faz falta é recordar a malta!

Repensando a memória colectiva

Já saiu o n.º de Fevereiro do Le Monde Diplomatique (edição portuguesa). O dossier português é sobre «Os silêncios da História», e pretende contribuir para a reflexão sobre a nossa memória histórica recente.

O dossier abre com o texto de José Sobral sobre «Os Sem-História», dedicado às comunidades rurais do Portugal salazarista omitidas pela História oficial, reservada que estava esta às grandes figuras 'nacionais' e às elites locais. Tal quadro teve a sua extensão simbólica na concepção urbanística da Belém ribeirinha: aos Jerónimos associaram-se os espaços de poder e leitura da História da ditadura (Padrão dos Descobirmentos, praças do Império e do Ultramar, Museu de Arte Popular) e da democracia (Centro Cultural de Belém, futuro Museu da Língua e dos Descobrimentos).

Os encobrimentos feitos pela História oficial e a memória oficial são vários. O texto de Irene Pimentel («A memória pública da ditadura e da repressão») revê criticamente como foram avaliados o salazarismo e a sua repressão ditatorial no trinténio democrático, do ponto de vista político e social. Demonstra o défice de justiça quanto ao aparelho repressivo, apresentando dados globais sobre as reduzidas condenações de agentes da PIDE. Refere ainda as entidades que, a contra-corrente duma imposta amnésia selectiva, pugnaram pela preservação da memória pública desse período, começando com a Associação dos Ex-Presos Políticos Antifascistas, a União dos Resistentes Antifascistas Portugueses, a Comissão do Livro Negro do Regime Fascista e o Tribunal Cívico Humberto Delgado, e detendo-se, por fim, no contributo do movimento Não apaguem a Memória!.

O dossier encerra com uma vibrante evocação de Zeca Afonso por Sérgio Godinho. Na data em que se celebram 20 anos do passamento do grande cantautor da resistência, um dos seus mais talentosos discípulos revê o mestre reescrevendo uma de suas músicas sob a forma de viva confidência a propósito do legado que dele recebeu.

Edmundo Pedro, um combatente pela liberdade

Edmundo Pedro, decano do Não Apaguem a Memória!, lançará o 1.º tomo das suas Memórias – um combate pela liberdade no próximo dia 18 (5.ª feira, 18h30), no auditório da Torre do Tombo, com apresentação do historiador José Pacheco Pereira.

Nem de propósito: enquanto jovem revolucionário, Edmundo Pedro participou, justamente, na insurreição do 18 de Janeiro de 1934. Esse envolvimento custar-lhe-ia caro – a sua primeira prisão, tinha apenas 15 anos. Vale a pena prosseguir aqui esta história, na versão de António Melo:

"Ano de 1934. O movimento sindical preparava uma greve geral de protesto contra a instituição, no final de 1933, da Carta do Trabalho. Uma cópia do modelo fascista italiano, que extinguia os sindicatos livres, substituindo-os por organizações corporativas laborais. Viviam-se momentos de ansiedade.
No dia 17 de Janeiro a célula comunista do Arsenal da Marinha enviou um aprendiz ao Regimento de Caçadores 7, então aquartelado no Castelo de S. Jorge, em Lisboa. O Edmundo Pedro, dele se trata, tinha por missão confirmar a data da insurreição junto dos militares conluiados: era para o dia seguinte, 18 de Janeiro.
Quando partiu do Arsenal tinham-lhe carregado os bolsos com balas. Depois da missão no Castelo devia dirigir-se para o Poço do Bispo e integrar-se numa brigada de acção directa. Aí receberia uma pistola e ser-lhe-ia determinado o tipo de intervenção: em piquetes de greve, a cortar linhas-férreas ou a derrubar postes de alta tensão.
Mas alguém «bufara». Quando pediu à sentinela para falar com o tal militar, surgiu-lhe o sargento de guarda. Já não prosseguiria a missão grevista. Mas conseguiu libertar-se do peso das balas despejando-as numa sarjeta.
Ao fim de uma semana recuperou a liberdade. Regressou ao Arsenal, mas não pôde entrar. Tinha que explicar a ausência. Foi pedir essa justificação ao próprio sargento da guarda de Caçadores 7. Ousadia que pagou caro. Os conluiados, diante do fracasso da insurreição, «borregaram». Contaram que o contacto com a organização da greve era aquele rapagão de 15 anos.
Quando chegou ao Castelo de S. Jorge foi detido e enviado para o Aljube. Lá ficou até ser condenado a um ano de prisão, que cumpriu na fortaleza de Peniche.
Numa interpretação exemplar da justiça fascista o meritíssimo aplicou-lhe o Código em todo o seu rigor. Se o delito comportava suspensão de direitos políticos, não era pelo facto do réu ter apenas 15 anos que a pena não se lhe aplicaria. Além da prisão, impôs na sentença a privação de direitos políticos por cinco anos. Edmundo Pedro, saído da classe operária, não quebrou e fez a sua opção revolucionária. Quando saiu da prisão entrou na clandestinidade. Dois anos mais tarde, de novo preso, foi enviado para o campo de concentração do Tarrafal. Lá ficou até 1945. Voltou a ser preso em 1962. Só depois de 1974, Edmundo Pedro pode votar e ser eleito deputado constituinte num regime democrático."

António Melo

V

ADENDA: para uma leitura em primeira mão do novo livro de Edmundo Pedro ver o texto de José Leitão aqui.

A raia: repressão, resistência e memória

Começou ontem o Congresso Internacional «A raia 1936-1952, repressão, resistência e memória». O evento, organizado pela Raia Viva, terá lugar em Chaves e em Cambedo da Raia e prolonga-se pelo fim-de-semana. Contará com as intervenções de Paula Godinho (sua alma mater, adivinha-se), Xerardo Pereira e William Kavanagh, entre outros, além de variadas iniciativas. O programa vem aqui (versão galega aqui). Repetirá em Ourense, em Março do próximo ano.

Nb: post primeiramente publicado aqui; a propósito deste assunto vd. post mais recente.