Espanha e Portugal – o mesmo dever da memória

As Cortes espanholas aprovaram no passado 31 de Outubro a Lei da Memória Histórica que reabilita as vítimas da ditadura franquista.

A Assembleia da República tem para votação, desde 30 de Março deste ano, uma Resolução que nessa sexta-feira foi discutida em plenário sem oposição de nenhum grupo parlamentar.

Esta Resolução, cujo parecer coube ao deputado Marques Júnior, foi suscitada por uma Petição apresentada pelo Movimento Cívico Não Apaguem a Memória! (NAM!). Se querermos insistir em desnecessárias comparações, julgamos que é tempo do Estado português, representado na Assembleia da República, tomar uma posição de reconhecimento público e histórico sobre a resistência à ditadura do Estado Novo.

Espaço de memória na sede da ex-PIDE/DGS (Rua António Maria Cardoso)

O NAM! criou-se a partir de uma manifestação de protesto pela destruição da antiga sede da polícia política salazarista, sem que naquele edifício da “Antónia Maria Cardoso”, em Lisboa ficasse qualquer memória do que ele significou de abnegação e de sacrifício por parte dos milhares de cidadãos que ali foram interrogados, torturados pelos esbirros do fascismo português, designados por “pides” ou “bufos”, até à morte, em alguns casos.

A partir daí foi possível criar uma base de trabalho com a Câmara Municipal de Lisboa e com o promotor imobiliário do novo edifício, no sentido de preservar, num espaço apropriado, a luta pela democracia, que aquele lugar também personifica. As conversações principiaram em 10 de Abril de 2006, tiveram algum desenvolvimento e permitiram delimitar o espaço destinado ao memorial, mas foram interrompidas pelas recentes eleições intercalares para o executivo camarário.

O NAM! entendeu que passados quatro meses sobre a eleição do novo executivo (1/8/07) era tempo de reatar as conversações e solicitou uma audiência ao novo presidente do município, António Costa.

O pedido foi prontamente anuído e na passada terça-feira, 30 de Outubro, uma delegação do Movimento foi recebida pelo Dr. António Costa. A audiência prolongou-se por mais de uma hora e permitiu repor na agenda que o NAM! tem com a CML a necessidade de preservar a memória da resistência na Rua António Maria Cardoso e, também, de noutros locais e de outros modos que nos assegure que as novas gerações não esquecerão o que foi a luta pela democracia em Portugal.

António Costa afirmou o seu empenho e o do seu executivo em colaborar com os fins do NAM! e referiu, em resposta à exposição que lhe fora feita por Fernando Vicente, coordenador do Grupo de Trabalho da “António Maria Cardoso”, ser lógico que a CML assumisse a propriedade do espaço no imóvel destinado ao memorial como um seu condómino. Considerou, em princípio, que o desenho museológico desse memorial poderia vir a ser feito pelo NAM!, se assim o entendêssemos. Assumiu o compromisso de vir e a estudar com a restante vereação e respectivos serviços a melhor forma de poder ajudar na concretização do projecto. Assegurou que a CML iria em breve indicar ao NAM! um interlocutor para este assunto.

A reunião permitiu abordar outros aspectos da afirmação do dever da memória no município de Lisboa, pondo Raimundo Narciso, que fazia parte da delegação, a tónica na organização temática dos “roteiros” que permitam a realização de passeios históricos nos lugares da cidade onde a defesa da democracia implicou a prisão, o espancamento e a morte. Em complemento a esta proposta frisou a necessidade deste conhecimento do passado fazer parte dos curricula escolares, designadamente das escolas que estão a cargos da CML. Pôs ainda na agenda a possibilidade de o NAM! vir a usufruir de uma sede num dos edifícios que a CML lhe possa disponibilizar. Esta foi uma proposta que António Costa considerou merecer reflexão, bem como a que fizera o terceiro elemento da delegação, Duran Clemente, quando deu conta da possibilidade dos lugares da resistência ficarem assinalados com lápides, como a colocada no Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa, por iniciativa do NAM!, a 6 de Dezembro de 2006, recordando que ali funcionaram os “Tribunais Plenários”, um arremedo de justiça, na realidade extensão do braços repressivo da PIDE/DGS.

A prisão do Aljube – Museu da Liberdade e Resistência

O NAM! recorda que no passado 19 de Outubro teve uma outra audiência com o ministro da Justiça, Alberto Costa, a terceira com este titular, que teve por objecto a conversão do edifício da antiga prisão do Aljube, em Lisboa, num Museu da Liberdade e Resistência ou num pólo destacado de uma rede de Museus nacionais sobre este tema.

A conversa decorreu de modo francamente coloquial, com o Dr. Alberto Costa a referir o seu empenho de cidadão na concretização desse objectivo, mas recordando que a propriedade do imóvel era do Ministério das Finanças, que podia ter outros desígnios para aquele espaço. Acrescentou, no entanto, que enquanto ele estivesse afecto ao Ministério da Justiça e ele fosse o seu titular tinha uma total disponibilidade para encontrar com o NAM! um lugar condigno para a instalação desse museu, que ele também considerava necessário no Portugal democrático.

No decorrer da conversa foram avaliadas as possibilidades de transformação do antigo Aljube num espaço museológico, tendo o ministro avançado com duas hipóteses a considerar:

1. Através da constituição de uma fundação tendo o NAM! como referência estatutária, com o objectivo específico de criar e gerir o futuro museu. Nesse caso o papel do Estado seria unicamente o de ceder o espaço para o efeito;
2. Ou assumir esse papel de instalação do museu através do Ministério da Cultura. Considerou, nesse caso, que o NAM! deveria projectar-se como um assessor privilegiado de consulta e aconselhamento na realização do projecto.

No decurso da audiência foi levantada a possibilidade de ali vir a instalar-se a sede do NAM! , proposta que o ministro considerou de ponderar, para ela muito contribuindo a decisão governamental de transformar ou não o Aljube num pólo museológico “Resistência e Liberdade”.

Tarrafal – colóquio internacional em 2009

Passou no passado 29 de Outubro mais um aniversário sobre a instalação em cabo Verde do “campo da morte lenta” do Tarrafal, um campo de concentração criado em 1936 pelo Estado Novo, para aí poder isolar até ao fim os seus opositores mais determinados.

Vale a pena referir que a efeméride foi assinalada pela RTP2, com um documentário de qualidade, assinado por Fernanda Paraíso e produzido pela Take 2000. Através dele pudemos seguir os percursos e motivações de cinco antigos “tarrafalistas”: Sérgio Vilarigues, Josué Romão (entretanto falecidos) e de José Barata e Edmundo Pedro.

O NAM! , através do Edmundo Pedro, seu membro desde a primeira hora, está a participar na organização de um colóquio internacional, a realizar no 1 de Maio de 2009, dia em que em no ano de 1974 uma manifestação popular fechou o presídio do Tarrafal e de lá libertou os derradeiros presos dos movimentos independentistas africanos, lá detidos desde 1961.

Este colóquio está a ser concebido com o apoio do Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, e do Ministério da Cultura de Portugal. Tem como seus principais impulsionadores Edmundo Pedro e Pedro Martins, arquitecto cabo-verdiano a residir em Nova Iorque, ambos antigos presos do Tarrafal.

António Melo

50 anos da Fuga do Aljube - madrugada de 25 para 26 de Maio de 1957

Carlos Brito

Na madrugada de 25 para 26 de Maio de 1957, três comunistas, presos políticos, fugiram da cadeia do Aljube: Carlos Brito, Américo de Sousa e Rolando Verdial.

Em 1997, 40 anos depois, Carlos Brito, o único dos três que é ainda vivo, lembrou este fantástico feito da Resistência à Ditadura:

"«Fuga audaciosa do Aljube», assim titulava o «Avante!», da primeira quinzena de Junho de 1957, a notícia da evasão de três comunistas daquela cadeia de Lisboa, consumada uns dias antes, na madrugada de 25 para 26 de Maio.
Apesar de realmente audaciosa, como adiante se verá, esta é talvez, no notável historial das fugas dos comunistas portugueses, uma das menos conhecidas, nos seus pormenores.
A espectacularidade, a margem de risco e a rigorosa preparação colectiva que rodearam esta fuga, além do indispensável apoio partidário, bem merecem ser divulgados, agora que se perfazem 40 anos sobre a sua realização.
É o que, como único sobrevivente dos três evadidos de então, me proponho fazer na breve memória que se segue.
Nos princípios de 1957, a PIDE concentrou um grande número de presos políticos na cadeia do Aljube de Lisboa, o que não era habitual, visto ser a cadeia usada sobretudo para manter os presos no período mais intenso de interrogatórios e torturas.
A cadeia do Forte de Caxias, que funcionava como depósito de presos, tinha, entretanto, entrado em obras, mas a repressão e a prisão de oposicionistas à ditadura, especialmente de comunistas, não tinha parado.
Vivia-se um momento importante da resistência antifascista.
Os finais de 56 tinham sido marcados por lutas estudantis de uma certa envergadura, que culminaram, já em Janeiro de 1957, com uma manifestação em S.Bento, em frente da chamada Assembleia Nacional, de cerca de 3 mil estudantes, em protesto contra o decreto 40.900, que ameaçava de liquidação as Associações de Estudantes.
Desenvolvia-se em numerosas empresas industriais, por todo o país, um surto de lutas operárias por aumento de salários e no Alentejo os assalariados agrícolas lutavam contra o desemprego e a fome.
Os comunistas impulsionavam estas lutas, ao mesmo tempo que preparavam o V Congresso do PCP, que veio a realizar-se em Setembro.
No plano legal e semi-legal havia também uma certa dinamização da acção democrática que conduziu à realização do I Congresso Republicano de Aveiro, em Outubro desse ano, e à intervenção de listas da oposição democrática na farsa eleitoral fascista para a chamada Assembleia Nacional, efectuada no mesmo mês.
A anormal população do Aljube, decorrente da repressão destas actividades, deu força aos presos para iniciarem um processo de luta por melhores condições prisionais, em relação ao regime de visitas, à alimentação, à higiene e outras.
A PIDE tentou conter este movimento com a sua táctica habitual de «isolar os cabecilhas» e assim transferiu das diferentes salas para o último da andar da cadeia - uma enfermaria desactivada - os presos considerados mais perigosos. Éramos oito no início, depois ficámos dez, quase todos funcionários do PCP e três membros do Comité Central - Francisco Miguel, Blanqui Teixeira e Américo de Sousa - todos eles grandes obreiros da fuga, embora só último tivesse fugido.

Os preparativos
Mal assentámos arraiais nas novas instalações, começámos a avaliar as possibilidade de fuga. Ao cabo de uma semana, não mais, de cogitações individuais e reflexões colectivas a resposta foi afirmativa: havia condições de fuga.
Pretendíamos explorar a circunstância de nos encontrarmos num andar recuado e de um pouco abaixo das janelas gradeadas correr um estreito algeroz, que concebido para a remoção das águas nos podia conduzir à liberdade.
Seria sempre um plano arrojado, pela altura, correspondente a um quinto andar, e o desamparo do percurso.
Colocava-se, entretanto, um grande número de interrogações: - Qual a consistência do algeroz? Onde ia dar? A que distância ficava do prédio vizinho? Como passar dos telhados para a rua?
Também pressupunha grandes dificuldades: para aceder ao algeroz era preciso serrar as grades de uma das janelas. Mais interrogações: - Onde arranjar a serra? Como fazê-la entrar na cadeia?
Ainda outras: - Qual o comportamento dos guardas durante a noite? E especialmente, como faziam a vigilância das grades?
Só reunindo respostas para todos estas interrogações se podia pensar em elaborar um plano de fuga minimamente consistente.
Então o colectivo decidiu: toda a prioridade à fuga. E a partir daí a vida da sala ficou subordinada a este objectivo fundamental.
Fez-se chegar ao Partido por meios ultra-clandestinos, naturalmente, o nossos propósitos e as nossas necessidades. Tomaram-se variadas medidas para a recolha de informações.
Montámos a nossa própria vigilância à actividade nocturna da prisão. Durante toda noite ficavam dois presos acordados, em turnos de duas horas, que registavam tudo o que viam e ouviam, especialmente o comportamento dos guardas de serviço à sala.
Para grande alegria nossa registámos que, tal como durante o dia, as rondas nocturnas faziam uma observação muito superficial às grades, limitando-se a examiná-las com um foco de lanterna.
Um belo dia chegou-nos a resposta do Partido aprovando a fuga e prometendo os apoio pedidos. Pouco depois chegou-nos a serra dissimulada na prenda de anos para um de nós.
Podíamos iniciar a tarefa decisiva de serrar as grades. Quando passámos à prática, embora contássemos com camaradas experientes na matéria, como o Francisco Miguel, logo se verificou que esta fase iria arrastar-se por muito tempo.
O grande problema era aquele ruído inconfundível: um guincho penetrante que se ouvia longe e repercutia pelas paredes.
Só nos momentos em que se sabia que o guarda de serviço estava ocupado com outras preocupações é que se podia trabalhar com relativa segurança. As sessões de corte eram, por isso, bastante curtas. E era preciso serrar quatro grades relativamente grossas, em cruz, para se poder passar.
Em compensação, o disfarce da zona cortada, feito com miolo de pão pintado com aguarela da cor das grades, resultava em cheio. Os guardas miravam, miravam e parecia-lhes tudo bem.

O plano
Chegou-nos uma outra boa notícia: estava devoluto o último andar de um prédio vizinho, não o encostado à cadeia, mas o que se lhe segue naquela ala da Rua Augusto Rosa, exactamente o edifício onde viveu o actor e que está assinalado por uma lápide. Era uma informação da maior importância, pois podia resolver o problema de passar dos telhados para um andar que nos dava acesso à rua.
Nesta altura já tínhamos amadurecido o plano da fuga que compreendia as seguintes fases: primeira, passar a grade para o algeroz; segunda, caminhar no algeroz uns dez metros; terceira, descer por corda, a pulso, uma altura de seis metros, entre o algeroz e o telhado do primeiro prédio; quarta, atravessar o telhado do primeiro prédio e passar ao telhado do segundo prédio; quinta, tentar passar do telhado do segundo prédio para o andar devoluto e daqui procurar saída para a rua.
Era preciso fazer cordas para vencer os diferentes desníveis, os que conhecíamos e outros que podiam surgir. Os lençóis e os cobertores ofereceram bastante matéria prima.
Houve finalmente que escolher quem fugia. Não podíamos ir todos e a natureza da fuga exigia certas aptidões físicas. Levaram-se em consideração as características acrobáticas do plano (completamente desaconselhado para quem, por exemplo, sofresse de vertigens), a situação jurídica (possibilidade de libertação, a mais ou menos, curto prazo) e a vontade de cada um.
Ponderadas todas estas razões foram seleccionados: o Américo Sousa, na altura destacado membro do CC, que faleceu em Março de 1993; eu próprio que era funcionário do Partido e tinha então 24 anos; e Rolando Verdial, que chegou a ter tarefas de responsabilidade no Partido, mas que traiu na polícia anos mais tarde e que, ao que consta, morreu antes do 25 de Abril.
O dia da fuga foi marcado em função do guarda de serviço, no que, aliás, nos enganámos, pois tinha havido uma mudança na escala.

Prisão do Aljube

A fuga
Antes de iniciarmos a partida, depois da ronda das duas da madrugada, ainda havia algumas tarefas de grande melindre, como o último puxão para arrancar a cruz cortada nas grades. Tinha sido totalmente serrada em três hastes, ficando a quarta com uma espessura residual suficiente para manter no sítio a peça toda.
Feito isto, começámos. O primeiro sair foi o Américo. Eu estava especialmente ansioso. Depois chegou a minha vez. Deitei-me de costas na mesa que tínhamos encostado à janela, para facilitar a saída. Fiquei então absolutamente calmo e totalmente concentrado em cada gesto. Passei os braços e depois a cabeça pelo espaço aberto nas grades. Trepei por estas até ficar totalmente de fora. Desci para o algeroz, reparei de relance na respeitável altura a que me encontrava e lá em baixo, ao fundo, no guarda da GNR. Caminhei de lado, inclinado para a frente e apoiado na parede, que era recoberta de telhas como nas águas-furtadas. Fui juntar-me ao Américo e ajudá-lo a amarrar a corda de lençóis numa janela que havia mais à frente, numa sala que nos servia de refeitório. Feita esta operação, continuámos, no mesmo jeito de caminhar, até à extremidade do algeroz que contornava a frontaria do edifício e acabava um meio metro depois, na parede lateral. Tinha uma sensação de completo desamparo, como se boiasse no ar sobre uma Lisboa nocturna, magnífica nas suas pistas iluminadas, até à mancha negra do rio. Lançámos a corda, que eu fixei no baixo parapeito do algeroz enquanto o meu companheiro da frente a descia a pulso. A corda era curta. A distância excedia os seis metros calculados. O Américo teve dificuldade em firmar os pés no telhado. Fez-se barulho. Entretanto, o terceiro da fuga chegou junto de mim. Agora fixava ele a corda, enquanto eu descia a pulso. Em baixo o Américo amparou-me, o que ambos fizemos a seguir ao Verdial, tornando a chegada ao telhado mais suave.
Atravessámos o primeiro edifício, procurando a cumeeira do telhado onde as telhas ofereciam maior consistência. Passámos para o segundo edifício. O desnível ainda era grande mas não foi preciso corda. Avançámos até ao beiral. Estávamos sobre o andar devoluto. Sabíamos que era possível saltar para uma varanda e sabíamos que nesta alguém tinha deixado uma janela aberta para nos dar passagem. Tinha sido a camarada Deolinda Franco, que visitara a casa na véspera, como se a quisesse alugar, e que, além disso, desempenhou um importante papel em todo apoio exterior à fuga. Saltámos para a varanda com alguma dificuldade e algum ruído que ecoou pelas muralhas marmóreas da Sé.
A janela estava realmente aberta, entrámos na casa, fomos à porta da escada, puxámos os trincos, podíamos sair. Foi, então, o momento de calçarmos os sapatos e vestir os casacos que trazíamos amarrados à cintura e também de compor o cabelo. Depois descemos as escadas como quaisquer cidadãos regressados de uma paródia nocturna. Chegámos à porta da rua que estava a uma distância de cinquenta metros da sentinela da Guarda Republicana de serviço à entrada do Aljube. O guarda fazia um pequeno passeio, para lá e para cá da porta da prisão.
Aproveitámos o trajecto em que ia de costas para nos esgueirarmos até à esquina que era próxima, onde está hoje a Tasca da Sé. Depois caminhámos rápido. Seguimos uma rua onde devia estar um carro à nossa espera. Mas não estava. Foi o maior contratempo de todo o plano.
Para grandes males grandes remédios, fizemos um galope até ao Largo da Graça onde apanhámos um táxi. Em breve estávamos a salvo.

Muitos anos depois, numa das primeiras festas do «Avante!», um jovem dirigiu-se-me para me falar desta fuga. Ele morava, na altura, ainda criança, no último andar do prédio encostado ao Aljube, onde nós aterrámos quando descemos do algeroz. Acordou com o barulho e gritou para o pai que eram ladrões. «Quais ladrões?! São gatos, dorme rapaz!». Quando foi dado o alarme na prisão e a PIDE e a PSP apareceram em força, o pai explicou-lhe que tinha sido uma fuga de presos políticos, pessoas honestas que queriam o bem dos meninos como ele.

Assim se faziam as vitórias da luta antifascista."