Música contra o colonialismo

José Adelino Barceló de Carvalho nasceu em 1943, em Kipiri (província do Bengo, a norte de Luanda, Angola). O seu gosto pela música remonta à infância, em Luanda. O atletismo foi, desde cedo, outra das suas paixões. Com 23 anos vem viver para Portugal, para se continuar a dedicar ao atletismo, agora em moldes semi-profissionais, sagrando-se campeão e recordista dos 400 metros pelo Benfica. Após o início da luta de libertação nacional, Bonga foi um apoiante da independência. Vigiado pela PIDE, veio a exilar-se na Holanda. Neste país, lança o seu primeiro álbum "Angola 72", no qual canta contra a dominação colonial. Adopta o nome de Bonga Kuenda que significa "aquele que vê, aquele que está à frente e em constante movimento". Tem mais de três dezenas de discos.

Recordamos aqui o poema "Poeira", do CD Kaxexe (2003) que remete para o traumatismo que a violência do colonialismo provoca num miúdo e inclui uma referência directa às rusgas, uma das formas instituídas pela administração colonial de espalhar o medo pelas zonas suburbanas ou pelas povoações indígenas. Tratava-se de perseguir pessoas sem caderneta indígena ou com documentos irregulares, desempregados, «vadios», fugidos ao contrato, relapsos ao pagamento do imposto, fabricantes de bebidas alcóoólicas, etc. Na maioria das vezes, as rusgas escondiam a intenção de obter trabalhadores para obras públicas prioritárias, para o chibalo ou para as roças de São Tomé.

"Poeira

Era - A poeira do posto
Poeira na rua
Para nos kua tar.
Vento - Era empoeirdado
Ventava os cubicos
Nos empobrecer.

Poeira - Com impureza
Sempre levantou
E nos bofocou.

Roda - Sai do rodopio
Que o chefe do posto
Vai te zangular.

Lembro
Era eu kanuku
Fugia da cerca
Para Sal vaguardar
Me lembro
Toda essa desgraça
Negros transpirados
Da rusga fugir."

[vd. biografia aqui e aqui.]

A censura saiu à rua num dia assim

Foi num 22 de Junho, em 1926, que uma nota da Polícia Cívica enviada às redacções estipulava a obrigatoriedade de serem apresentados quatro exemplares de cada jornal a publicar, na sede da GNR no Quartel do Carmo a fim de ser previamente examinado e aprovado ou não.

Assim começou em Portugal a mais longa, a mais dura, a mais abjecta, censura prévia à Imprensa da nossa História. E não vale a pena alegar que tivemos outras: a Inquisição de D. João III, a Real Mesa Censória de D. Maria I, as leis do cacete com o Senhor D. Miguel, e, desde sempre, os “Imprimatur” dos Bispos em cada diocese, o “Index Librorum Prohibitorum” em todos os países católicos, que durou até ao Concílio do Vaticano II.

Nada de comparável: falamos de um Estado formalmente laico e republicano, em que continuava em vigor a Lei da Separação da Igreja e do Estado. É verdade que tínhamos assistido a alguns períodos breves de censura prévia à Imprensa: num governo Afonso Costa durante a I Grande Guerra, ou no consulado de Sidónio Pais. Ver a este propósito A Censura na Iconografia e na Caricatura Portuguesa, um livro coordenado pelo João Mario Mascarenhas, da Biblioteca Museu República e Resistência.

Nada de comparável: aquela censura que “saiu à rua num dia assim”, com pezinhos de lã e ar de coisa passageira, ia durar 48 anos menos dois meses, para sermos precisos. Até ao dia em que o jornal República, de Raul Rego, proclamou a toda a largura da primeira página: Este jornal não foi visado por qualquer Comissão de Censura. Agora era a revolução que saía à rua, vivia-se o 25 de Abril de 1974.

Aquela censura nem mesmo tinha sido objecto de proclamação, lei ou decreto. Aparece numa nota da Polícia Cívica, enviada às redacções naquele dia 22 de Junho de 1926, em pleno período de agitação e ajustamento nas fileiras dos golpistas. “Os triunfadores do 28 de Maio não suportam a crítica nem mesmo o esvoaçar leve de uma ironia” – queixava-se o Diário de Lisboa, de Joaquim Manso, no “ultimo dia” de liberdade, a 23 de Junho de 1926.

Dias antes, a 16 de Junho, fora eliminado do processo o comandante Mendes Cabeçadas, um dos heróis do 5 de Outubro, que proclamara não querer ser ditador (talvez por isso o atiraram tão cedo pela borda fora), mas ainda sobrava o general Gomes da Costa, novo Presidente do Ministério, que acabava de prometer e jurar:

– Quero governar com uma imprensa livre.

De facto aquele chefe militar até não se privara de enaltecer a Imprensa que “preparou a atmosfera que tornou possível o 28 de Maio”. “A Imprensa que tomou a posição de mais perigo na barricada contra um estado de cousas que reclamava cirurgia urgente”... – alegava, em desespero, o Diário de Lisboa. Tarde demais.

De facto a Imprensa tinha andado a brincar com o fogo e agora apelava à “paternal autoridade” do general golpista, que nos primeiros dias de Julho, aliás, faz sair uma Lei de Imprensa prometendo liberdade, teoricamente aceitável. Em vão.

Queimou-se ele também, aprendiz de feiticeiro. Quinze dias depois: O general Gomes da Costa/ foi afastado da Presidência do Ministério/ tendo-se organisado um novo governo/ sob a chefia do general Carmona – anuncia o mesmo “Diário de Lisboa” a toda a largura das suas páginas centrais, em 9 de Julho de 1926.

Consumava-se a ditadura, com a censura à Imprensa, a exemplo do que então acontecia na Itália de Mussolini e na Espanha de Primo de Rivera (foi um dos argumentos “internacionalistas” invocados).

Os primeiros carimbos da censura, com os dizeres Este número foi visado pela/ Comissão de Censura, apareceram nas primeiras páginas dos jornais a 24 de Junho de 1926, dia de S. João, Perante a resignação geral: O povo dansou, cantou, deitou-se tarde, divertiu-se, indiferente – escreve Norberto Araújo, no D.L..

Mal sabia, o Povo. A censura precedia a PEVIDE, a PIDE, a DGS, as prisões, os Tribunais Plenários, as torturas, as eleições aldrabadas, com os jornais sempre obrigados a tapar os buracos da censura para não se saber (com os piupius, que logo inventou o “Sempre Fixe” para informar que a censura tinha passado por ali). Iria estender-se aos espectáculos e aos livros por vezes de maneira brutal. Conta José Brandâo, no seu estudo sobre Os livros e a Censura em Portugal:

De uma só vez, a editora Europa-América teve 73 mil livros apreendidos e 23 títulos proibidos. A “caça” começou no dia 14 de Junho de 1965. Durante quatro dias deram volta a tudo. Regressaram no dia 23. Agora com carros que cercaram todo o edifício de Mem Martins e levaram toda aquela quantidade de livros. Em dinheiro da altura, o prejuízo andou pelo menos na ordem dos 700 contos. Para a grande maioria dos editores portugueses, nesse tempo, tal situação era a ruína completa.

Nesse mesmo ano, e na sequência da atribuição do «Prémio Camilo Castelo Branco» ao escritor angolano Luandino Vieira, a cumprir uma pena de 14 anos de prisão sob a acusação de terrorismo, a Sociedade Portuguesa de Escritores vê a sua sede, em Lisboa, feita em fanicos por obra de um bando de legionários e agentes da polícia política, acabando por vir a ser extinta por despacho do ministro da Educação Nacional.

:O zelo dos coronéis da censura, directamente dependentes da Presidência do Conselho, como a PIDE, havia de atingir rrevolucionários tão perigosos como

Fernando Namora, a quem cortaram um artigo para Jornal do Médico, de 3 de Set. de 1960. Veja aqui as provas tipográficas do corte integral, com dois carimbos a vermelho da Comissão de Censura do Porto e a data de entrada «23 Ago. 1960». Tratava-se de um texto de homenagem à memória de Jaime Cortesão, falecido a 14 de Agosto de 1960, poucos meses depois de ter sido preso e muito maltratado, aos 73 anos, nos meses que se seguiram à campnha de Humberto Delgado..

Vergílio Ferreira, a quem proibiram em 1953 o romance «Cavalo Degolado», mais tarde autorizado sob o título «Manhã Submersa», Veja aqui o ofício da Direcção dos Serviços de Censura, assinado pelo secretário António Santana Crato. — 1953 Maio 29.

São alguns dos documentos da recente exposição As Mãos da Escrita na Biblioteca Nacional, que vale a pena ver.

Mas o melhor, online, sobre a história da censura, de 1926 a 1974, em Portugal é a Galeria Virtual da Censura.

Fica com uma boa ideia de como funcionou a censura de 24 de Junho de 1926 a 24 de Abril de 1974. Inclusive.

José Teles

Liberdade, liberdade!

Aproveito a oportunidade para reproduzir um texto do companheiro do movimento Jorge Martins, dando conta duma nova peça teatral alusiva à resistência anti-salazarista e à liberdade. Agradeço ao Jorge Martins ter acedido ao repto para colaborar com o blogue do NAM.

"Estreou na passada 5ª feira, no Bar do Teatro da Trindade, «LIBERDADE, LIBERDADE!», a nova peça de Filomena Oliveira e Miguel Real, dois autores com obra firmada há alguns anos: adaptação dramatúrgica de «Memorial do Convento» (1999) e de «A Voz dos Deuses» (2000); co-autores de «Os Patriotas» e de «O Ultimatum de 1890» (2001), de «O Umbigo de Régio» (2003) e de «1755, o Grande Terramoto» (2006). Filomena Oliveira também é autora de «Tomai lá do O’Neill» (1999) e da adaptação de «A Relíquia» e da tradução e versão dramatúrgica de «O Alquimista» (2005). Miguel Real é autor de uma vasta obra de ficção e ensaio, designadamente, «Geração de 90 – Sociedade e Romance no Portugal Contemporâneo» (2001), «Memórias de Branca Dias» (2003), «A Voz da Terra» e «O Marquês de Pombal e a Cultura Portuguesa» (2005), «O Último Negreiro» e «O Último Eça» (2006).
«Liberdade, Liberdade!» mostra-nos, com a provocada cumplicidade dos espectadores pela constante interactividade com os actores, a dura realidade portuguesa das prisões políticas entre os anos 40 e 60 do Portugal do Estado Novo e do salazarismo. No meio de um comício relâmpago num café de Lisboa, a PIDE irrompe subitamente e leva presos um estudante católico e um operário. Mais tarde, a polícia política prende também um militante comunista numa tipografia clandestina. Os três vão encontrar-se na mesma cela, onde se assiste à tortura e à coragem, à traição e à denúncia, à corrupção e à cumplicidade. A fuga torna-se uma obsessão para os presos, que acabam por ter destinos bem diferentes, em todo o caso de trágicos contornos. O Bar do Trindade acaba por ser um cenário perfeito para a eficácia deste inolvidável espectáculo. Com um excelente desempenho dos actores do Teatro Tapafuros, muito bem sublinhado pela orgânica sonora e, em particular, pela voz off de um Salazar pateticamente omnipresente, esta peça também é obrigatória para quem não quer mesmo, mesmo, mesmo esquecer os crimes da ditadura portuguesa.
Os autores explicam o que os levou a escrever «Liberdade, Liberdade!», um original de 2004 com encenação de Filomena Oliveira: «Criámos esta peça como hino de homenagem a todos os homens e mulheres que lutaram, morreram, foram presos e torturados para que Portugal pudesse ser livre»."

Jorge Martins

O arquivo da PIDE, a propósito de «A vida dos outros»

Seguindo a sugestão de um companheiro de outro blogue, fui ver o filme «A vida dos outros» («Das Leben der Anderen», Alemanha, 2006) do jovem realizador Florian Henckel von Donnersmarck sobre a Stasi – a polícia política da República Democrática Alemã – e o sistema de controlo e vigilância a que foi submetido o seu meio cultural sob o regime comunista. A acção passa-se em Berlim Leste, em três períodos distintos: 1984-85, 1989 (logo após a queda do muro de Berlim) e 1991, depois da reunificação da Alemanha. O filme coloca-nos perante várias questões: o totalitarismo, a perseguição política, os interrogatórios, a tortura, o medo, o poder discricionário, a acção policial a soldo de paixões mesquinhas, as fraquezas humanas, o suicídio, a resistência, a liberdade de expressão...

Por deformação profissional, o filme também me interessou pelo que nos transmite sobre os arquivos. «A vida dos outros» põe em evidência o duplo poder dos arquivos já teorizado, nomeadamente, por Eric Ketellar, Professor de Arquivística na Universidade de Amesterdão: "The archives have a two-fold power: being evidence of oppression and containing evidence required to gain freedom, evidence of wrong-doing and evidence for undoing the wrong" (Archival Temples, Archival Prisons: Modes of Power and Protection. Archival Science. 2:3-4 (2002), 231). Os arquivos podem ser instrumentos de hegemonia mas também de resistência; de opressão e de liberdade; de poder e de contrapoder. Os mesmos arquivos que serviram regimes autoritários ou totalitários podem servir propósitos democráticos, como sejam a reparação de injustiças e a restituição de direitos violados. Nas transições políticas para a democracia, os arquivos jogam um papel decisivo: conservam, tratam e comunicam a prova documental das acções (arbitrárias) do passado e conservam, tratam e comunicam a prova documental de acções (escrutináveis) do presente.
No filme, o dramaturgo Georg Dreyman, que durante a vigência do regime comunista foi alvo da vigilância cerrada da Stasi (escutas em todas as divisões da sua casa e observação quotidiana da sua intimidade), apenas porque o ministro da Cultura cobiçava a sua mulher, pôde, após a instauração da democracia, aceder ao arquivo produzido pela polícia secreta. Pôde ainda saber o verdadeiro nome do agente que o vigiava e elaborava os relatórios diários da sua vida privada: Hauptmann Gerd Wiesler, com o n.º de código HGW XX/7.
Na Alemanha, ao invés do que acontece em Portugal, as vítimas da polícia política têm o direito de conhecer a identidade dos agentes policiais e dos informadores que as espiaram ou denunciaram. Após a reunificação alemã, o arquivo da Stasi transformou-se num instrumento de ressarcimento das vítimas e de reposição da verdade.
A jovem democracia portuguesa decidiu que o acesso público ao arquivo da PIDE/DGS não devia incluir o conhecimento da identidade dos agentes e informadores da polícia política. O nome dos agentes da PIDE e qualquer elemento que os possa identificar são expurgados dos processos que vão à consulta na Torre do Tombo (seguindo-se uma interpretação questionável da alínea 2 do art.º 17 do regime geral dos arquivos – decreto-lei n.º 16/93, de 23 de Janeiro). Considero que assim o arquivo da PIDE/DGS continua a não cumprir integralmente os propósitos que os arquivos de instituições autoritárias ou totalitárias devem cumprir, após transições democráticas. Afinal, a dificuldade em lidar com a verdade histórica e o conformismo de muitos continua a tolher-nos a acção e a perturbar o discernimento colectivo.