Hoje há Sol Nascente em Vila Franca de Xira 1

Hoje, às 16 horas, será lançado o livro Sol Nascente: da cultura republicana e anarquista ao neo-realismo, de Luís Crespo de Andrade, no anfiteatro do Museu do Neo-Realismo, em Vila Franca de Xira. A obra, publicada pela editora Campo das Letras, será apresentada por Arquimedes da Silva Santos e João Madeira. O estudo e a edição do livro foram patrocinados pelo Montepio Geral.

Este quinzenário, publicado no Porto entre 30 de Janeiro de 1937 e 15 de Abril de 1940, foi encerrado pela censura salazarista, dado o seu carácter progressista. Nas suas páginas confrontaram-se presencistas e neo-realistas, pontificaram grandes artistas plásticos, abordou-se o tema tabu da sexualidade, contestou-se a pena de morte, falou-se de literatura, mas também de música, cinema e ciência (cf. Daniel Pires, Dicionário da Imprensa periódica portuguesa do século XX (1900-1940), Lisboa, Grifo, p. 340-345).

Joaquim Magalhães Mota in memoriam (1935-2007)

Faleceu ontem Joaquim Magalhães Mota, lutador pela liberdade e pela democracia, vítima de doença prolongada.

Foi deputado à Assembleia Nacional de 1969 a 1973, integrando a Ala Liberal, tendo-se batido pela extinção da censura e pela instauração das liberdades fundamentais no país. Face à ausência de acolhimento por parte do ditador Marcelo Caetano, esta corrente resolve abandonar o hemiciclo.

Foi ainda fundador e dirigente da SEDES (Assoc. para o Desenvolvimento Económico e Social), uma entidade de reflexão e estudos criada em 1970, então de certo modo ligada à Ala Liberal, e ainda hoje actuante.

Depois da revolução, foi ministro (I-IV e VI governo provisórios) e um dos co-fundadores do Partido Popular Democrático (PPD), actual PSD. Abandona o PPD em 1979, ingressando no ano seguinte na Associação Social-Democrata Independente (ASDI).

Nb: para mais informações vd. aqui; imagem retirada daqui.

A censura saiu à rua num dia assim

Foi num 22 de Junho, em 1926, que uma nota da Polícia Cívica enviada às redacções estipulava a obrigatoriedade de serem apresentados quatro exemplares de cada jornal a publicar, na sede da GNR no Quartel do Carmo a fim de ser previamente examinado e aprovado ou não.

Assim começou em Portugal a mais longa, a mais dura, a mais abjecta, censura prévia à Imprensa da nossa História. E não vale a pena alegar que tivemos outras: a Inquisição de D. João III, a Real Mesa Censória de D. Maria I, as leis do cacete com o Senhor D. Miguel, e, desde sempre, os “Imprimatur” dos Bispos em cada diocese, o “Index Librorum Prohibitorum” em todos os países católicos, que durou até ao Concílio do Vaticano II.

Nada de comparável: falamos de um Estado formalmente laico e republicano, em que continuava em vigor a Lei da Separação da Igreja e do Estado. É verdade que tínhamos assistido a alguns períodos breves de censura prévia à Imprensa: num governo Afonso Costa durante a I Grande Guerra, ou no consulado de Sidónio Pais. Ver a este propósito A Censura na Iconografia e na Caricatura Portuguesa, um livro coordenado pelo João Mario Mascarenhas, da Biblioteca Museu República e Resistência.

Nada de comparável: aquela censura que “saiu à rua num dia assim”, com pezinhos de lã e ar de coisa passageira, ia durar 48 anos menos dois meses, para sermos precisos. Até ao dia em que o jornal República, de Raul Rego, proclamou a toda a largura da primeira página: Este jornal não foi visado por qualquer Comissão de Censura. Agora era a revolução que saía à rua, vivia-se o 25 de Abril de 1974.

Aquela censura nem mesmo tinha sido objecto de proclamação, lei ou decreto. Aparece numa nota da Polícia Cívica, enviada às redacções naquele dia 22 de Junho de 1926, em pleno período de agitação e ajustamento nas fileiras dos golpistas. “Os triunfadores do 28 de Maio não suportam a crítica nem mesmo o esvoaçar leve de uma ironia” – queixava-se o Diário de Lisboa, de Joaquim Manso, no “ultimo dia” de liberdade, a 23 de Junho de 1926.

Dias antes, a 16 de Junho, fora eliminado do processo o comandante Mendes Cabeçadas, um dos heróis do 5 de Outubro, que proclamara não querer ser ditador (talvez por isso o atiraram tão cedo pela borda fora), mas ainda sobrava o general Gomes da Costa, novo Presidente do Ministério, que acabava de prometer e jurar:

– Quero governar com uma imprensa livre.

De facto aquele chefe militar até não se privara de enaltecer a Imprensa que “preparou a atmosfera que tornou possível o 28 de Maio”. “A Imprensa que tomou a posição de mais perigo na barricada contra um estado de cousas que reclamava cirurgia urgente”... – alegava, em desespero, o Diário de Lisboa. Tarde demais.

De facto a Imprensa tinha andado a brincar com o fogo e agora apelava à “paternal autoridade” do general golpista, que nos primeiros dias de Julho, aliás, faz sair uma Lei de Imprensa prometendo liberdade, teoricamente aceitável. Em vão.

Queimou-se ele também, aprendiz de feiticeiro. Quinze dias depois: O general Gomes da Costa/ foi afastado da Presidência do Ministério/ tendo-se organisado um novo governo/ sob a chefia do general Carmona – anuncia o mesmo “Diário de Lisboa” a toda a largura das suas páginas centrais, em 9 de Julho de 1926.

Consumava-se a ditadura, com a censura à Imprensa, a exemplo do que então acontecia na Itália de Mussolini e na Espanha de Primo de Rivera (foi um dos argumentos “internacionalistas” invocados).

Os primeiros carimbos da censura, com os dizeres Este número foi visado pela/ Comissão de Censura, apareceram nas primeiras páginas dos jornais a 24 de Junho de 1926, dia de S. João, Perante a resignação geral: O povo dansou, cantou, deitou-se tarde, divertiu-se, indiferente – escreve Norberto Araújo, no D.L..

Mal sabia, o Povo. A censura precedia a PEVIDE, a PIDE, a DGS, as prisões, os Tribunais Plenários, as torturas, as eleições aldrabadas, com os jornais sempre obrigados a tapar os buracos da censura para não se saber (com os piupius, que logo inventou o “Sempre Fixe” para informar que a censura tinha passado por ali). Iria estender-se aos espectáculos e aos livros por vezes de maneira brutal. Conta José Brandâo, no seu estudo sobre Os livros e a Censura em Portugal:

De uma só vez, a editora Europa-América teve 73 mil livros apreendidos e 23 títulos proibidos. A “caça” começou no dia 14 de Junho de 1965. Durante quatro dias deram volta a tudo. Regressaram no dia 23. Agora com carros que cercaram todo o edifício de Mem Martins e levaram toda aquela quantidade de livros. Em dinheiro da altura, o prejuízo andou pelo menos na ordem dos 700 contos. Para a grande maioria dos editores portugueses, nesse tempo, tal situação era a ruína completa.

Nesse mesmo ano, e na sequência da atribuição do «Prémio Camilo Castelo Branco» ao escritor angolano Luandino Vieira, a cumprir uma pena de 14 anos de prisão sob a acusação de terrorismo, a Sociedade Portuguesa de Escritores vê a sua sede, em Lisboa, feita em fanicos por obra de um bando de legionários e agentes da polícia política, acabando por vir a ser extinta por despacho do ministro da Educação Nacional.

:O zelo dos coronéis da censura, directamente dependentes da Presidência do Conselho, como a PIDE, havia de atingir rrevolucionários tão perigosos como

Fernando Namora, a quem cortaram um artigo para Jornal do Médico, de 3 de Set. de 1960. Veja aqui as provas tipográficas do corte integral, com dois carimbos a vermelho da Comissão de Censura do Porto e a data de entrada «23 Ago. 1960». Tratava-se de um texto de homenagem à memória de Jaime Cortesão, falecido a 14 de Agosto de 1960, poucos meses depois de ter sido preso e muito maltratado, aos 73 anos, nos meses que se seguiram à campnha de Humberto Delgado..

Vergílio Ferreira, a quem proibiram em 1953 o romance «Cavalo Degolado», mais tarde autorizado sob o título «Manhã Submersa», Veja aqui o ofício da Direcção dos Serviços de Censura, assinado pelo secretário António Santana Crato. — 1953 Maio 29.

São alguns dos documentos da recente exposição As Mãos da Escrita na Biblioteca Nacional, que vale a pena ver.

Mas o melhor, online, sobre a história da censura, de 1926 a 1974, em Portugal é a Galeria Virtual da Censura.

Fica com uma boa ideia de como funcionou a censura de 24 de Junho de 1926 a 24 de Abril de 1974. Inclusive.

José Teles

Miguel Torga e a repressão cultural sob o Estado Novo

Um livro que aqui anunciámos, sobre a perseguição da polícia política ao escritor Miguel Torga, vai ser lançado este sábado, contando com uma apresentação por Irene Pimentel.

Aproveita-se para reproduzir a informação do convite:

"As Edições Minerva Coimbra, o Director da Colecção Minerva História, o Autor e a Coordenadora Científica do CEIS20, convidam para o lançamento do livro Miguel Torga e a PIDE: a repressão e os escritores no Estado Novo, de Renato Nunes.

A apresentação será feita pela Prof. Doutora Irene Flunser Pimentel. A sessão realiza-se no próximo dia 26 de Maio, pelas 16h30, na Livraria Minerva (Rua de Macau 52, Bairro Norton de Matos), em Coimbra.

N.º 26 da Colecção Minerva História dirigida pelo Prof. Doutor Luís Reis Torgal.

Segundo o Director da Colecção Minerva História, Luís Reis Torgal, «este será o primeiro livro desta colecção inteiramente dedicado ao estudo de um processo da PIDE, no contexto de uma série a que poderíamos chamar “A repressão e os escritores”. Seguir-se-ão livros sobre os casos de Aquilino Ribeiro e de Fernando Namora».

Nesta obra o autor procura analisar os processos instruídos pela polícia política a um dos mais consagrados escritores portugueses do século XX - Miguel Torga, pseudónimo adoptado por Adolfo Correia da Rocha.

Em anexo, o autor optou por apresentar, uma breve cronologia dos processos de Miguel Torga na polícia política e também alguns originais e, por vezes, surpreendentes documentos extraídos dos processos do escritor na PVDE/PIDE/DGS.

«A presente obra é, pois, como o seu título indica, um estudo sobre um processo organizado pela PIDE (utilizamos apenas a sigla que se tornou tristemente célebre), que mostra como a nossa “ditadura” não teve, efectivamente, o carácter “original” e “benevolente” – imagem que o regime deu de si próprio – que se lhe quer por vezes atribuir, numa lógica “revisionista”. A literatura, como qualquer outra arte, ou qualquer forma de vida (incluindo o quotidiano de cada um, a vida de família, o domicílio, a correspondência…), era constantemente vigiada e violada.

Na qualidade de historiador não poderemos omitir esta realidade objectiva que se nos depara com uma grande clareza quando consultamos o Arquivo da PIDE/DGS na Torre do Tombo. Os seus processos são de uma grande evidência, ao contrário de outras fontes ideológicas e de propaganda que mais facilmente encandeiam o juízo dos leitores, mesmo dos historiadores, mormente os cientistas sociais estrangeiros, apresentados muitas vezes como “paradigma científico”, mas que nem sempre conhecem bem a realidade portuguesa e que repetem de forma automática, ou com pressupostos de complexa (ou simplista) engenharia teórica, uma longa cadeia de testemunhos ideológicos e “científicos”, nem sempre, todavia, rigorosamente avaliados». Luís Reis Torgal

Renato Nunes nasceu no dia 3 de Julho de 1980 em Lille (França), embora as suas origens estejam associadas ao concelho de Oliveira do Hospital. Licenciou-se em História, Ramo de Formação Educacional, em 2003, pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Actualmente, lecciona na Escola Básica 2, 3 de Tondela. Colaborador do Centro de Estudos Interdisciplinares do século XX da Universidade de Coimbra (CEIS20), tem vindo a estudar os processos de alguns escritores na polícia política do Estado Novo e na Direcção-Geral de Censura. Para além deste livro, que constitui a sua primeira publicação historiográfica, está a preparar uma outra obra sobre idêntico tema relativo a Aquilino Ribeiro."

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Livros proibidos pela Ditadura Militar e o Estado Novo

Luísa Alvim elaborou em 1992, no âmbito do Curso de Especialização em Ciências Documentais da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, o trabalho que agora se divulga. Trata-se de uma bibliografia dos livros censurados durante a Ditadura Militar e o Estado Novo (1926-1974), existentes em três bibliotecas de depósito legal: Biblioteca Pública do Porto, Biblioteca Pública de Braga e Biblioteca Nacional. A bibliografia está organizada por áreas temáticas, segundo o esquema da Classificação Decimal Universal (CDU), e é seguida por um índice de autores e responsáveis e por um índice de títulos.
A pesquisa bibliográfica foi realizada nos catálogos manuais da Biblioteca Pública do Porto, da Biblioteca Pública de Braga, na Base Nacional de Dados Bibliográficos - PORBASE e numa biblioteca particular.

Esta é uma boa ferramenta para o estudo da Censura e da política cultural do Estado Novo e está disponível, desde finais de Abril, no site E-LIS - E-Prints in Library and Information, um arquivo em livre acesso para documentação no domínio das Ciências da Informação.

Centenário do nascimento de Miguel Torga (1907-1995)

Comemora-se este ano o centenário do nascimento do médico Adolfo Rocha (1907-1995), mais conhecido como Miguel Torga, seu pseudónimo literário. A efeméride está a ser evocada por todo o país. Das várias iniciativas em andamento, destaque-se por ora 5 delas.

Em 1.º lugar, o Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo lançou agora on-line partes do processo do escritor na PIDE (vd. aqui; nb: infelizmente o acesso aos documentos digitalizados parece necessitar dum software específico que não é referido).

Em 2.º lugar, o historiador Renato Nunes vai lançar brevemente o livro Miguel Torga e a PIDE - a repressão e os escritores no Estado Novo, da editora coimbrã Minerva, com prefácio de Clara Rocha (filha de Torga) e a ser apresentado por Luís Reis Torgal. Este livro inaugura uma colecção de pesquisas do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX destinada a divulgar processos similares a este, como os de Aquilino Ribeiro, Ferreira de Castro e Fernando Namora.

Em 3.º lugar, o jornalista Sérgio C. Andrade publica hoje no Público um cuidado dossier dedicado ao assunto, intitulado «Já está na net a devassa da PIDE à vida de Torga» (sup. P2) e donde se retirou grande parte da informação aqui disponibilizada.

Em 4.º lugar, a Biblioteca Municipal de Arganil colocou em linha um núcleo dedicado ao escritor, com a sua biografia, bibliografia activa e muito material iconográfico.

Por fim, a Delegação Regional de Cultura do Norte prepara uma exposição com os referidos documentos, a inaugurar em Outubro, em Vila Real.

Para Renato Nunes, o processo de Torga documenta "o interesse quase obsessivo da PIDE pelos vários domínios da vida do escritor", patente em todas as dimensões da sua vida pessoal: "as violações sistemáticas da correspondência, o registo das suas viagens, dos encontros com amigos, até os rendimentos da sua actividade como médico".

Como refere ainda Sérgio C. Andrade, foi "uma vida devassada até à intimidade". Sobre essa violência escreveu o próprio escritor no seu Diário XII (1975), quando tomou conhecimento do processo: "Vista através daquele registo laborioso e tenaz de gusanos inexoráveis, a minha vida era a própria imagem da desolação. Descarnada de qualquer substância anímica, mais objectivamente exacta do que a biografia que porventura aflora à tona do que escrevi, parecia o relato de uma autópsia".

O escritor Miguel Torga foi preso em 1939 pelas ideias expressas no livro O quarto dia da creação do mundo, e toda a sua vida foi vigiado de perto pela PIDE. Sobre a sua passagem pelos cárceres do Aljube escreveram Artur Pinto e Margarida Sousa Reis o texto «Miguel Torga e o Aljube».

O autor de Novos contos da montanha foi também perseguido pelos Serviços de Censura, que lhe apreenderam vários dos seus livros e lhe censuraram inúmeros escritos seus na imprensa.

PS: uma biografia de Torga contendo bibliografia passiva seleccionada pode ser lida aqui.

Fernando Ruiz Vergara: crónica de uma perseguição política

Por sugestão da Paula Godinho, deixada na caixa de comentários do post dedicado a Dionísio Pereira, reproduzimos a seguir as informações que Dulce Simões nos fez chegar sobre o cineasta Fernando Ruiz Vergara, o qual foi, tal como aquele historiador galego, julgado em tribunal simplesmente porque fez um documentário em que denunciava crimes do franquismo. Aí foi condenado e se proibiu a exibição do seu filme «El Rocio» (1980). Aproveita-se ainda para deixar aqui um texto de enquadramento de Germinal e uma resenha crítica ao filme.
"Fernando Ruiz Vergara realizou nos finais dos anos 70 um documentário denominado «Rocio», que para além da famosa romaria de Huelva, aludia à guerra civil em Almonte e à repressão franquista, identificando as vítimas e os principais responsáveis pela repressão. Como consequência, a família Reales destruiu-lhe a vida, a película foi censurada e proibida em Espanha, e Fernando Ruiz Vergara foi condenado a dois anos e meio de prisão, a uma multa de 50.000 ptas., e ao pagamento de dez milhões de pesetas de indemnização à família Reales. Isto ocorreu durante a transição da UCD para a maioria absoluta do PSOE, em 1982. Arruinado, destroçado e deprimido Fernando Ruiz Vergara ficou só, e o advogado apenas conseguiu livrá-lo da prisão. 25 anos passados, outra «família Reales» mantém o Poder de destruir a vida de um historiador que, como Fernando Ruiz Vergara, apenas lutava pela recuperação da memória histórica. No site http://www.rojoynegro.info/2004/article.php3?id_article=13282 podem aceder ao movimento de solidariedade para com Dionisio Pereira, encetado por um grupo de historiadores espanhóis. 17 de Fevereiro de 2007."

Dulce Simões

Em defesa de Dionísio Pereira, por uma memória histórica livre

O historiador galego Dionísio Pereira, especialista do franquismo, será hoje julgado em tribunal por ter firmado num livro de História (A IIª República e a represión franquista no concello de Cerdedo) os nomes dalguns algozes da repressão franquista. A situação é grave, e está a ser denunciada pela opinião pública. Esperemos que prevaleça o bom senso em tribunal e que a sentença dê antes um aviso aos acusadores de que quem cometeu crimes não pode ver esses crimes limpos pela amnésia forçada.
Uma carta aberta do Dionisio Pereira foi transcrita aqui pelo Daniel Lanero Táboas, outro historiador galego que já colaborou neste blogue. Aqui fica registado como tudo começou, em tradução livre dum texto original da Unión Libertaria reproduzido pela Indymedia Galiza:

"A 12 de agosto de 2006, Verbo Xido, Asociación Ecoloxista e Cultural da Terra de Montes, organizou umas jornadas de recuperação da Memória. Falaram várias associações, apresentou-se um livro de Dionisio Pereira, organizou-se uma rota por lugares da repressão, e descerrou-se uma placa, colocada sobre uma formosa pedra talhada por um canteiro local, em memória de dois homens, Francisco Arca e Secundino Bugallo, canteiros e da CNT, torturados e assassinados a 13 de agosto de 1936 numa cuneta de Pedre. Não se sabe se os assistentes e as assistentes à homenagem choravam de emoção ou pelo fumo, pois ali mesmo alguém ateara fogo no monte há pouco tempo, e parecia provocado, pois atearam fogo em solo queimado, que ali já ardera há dois dias, como parte da vaga de incêndios deste Verão. Mais tarde alguém arrancou a placa de homenagem, que Verbo Xido repôs outra vez em novo acto, no mês de Novembro. Parece continuação destes actos que a Corporación Municipal de Cerdedo revira e anulara, de jeito não muito regular, um acordo prévio que exigia a retirada da placa com o nome dum edil implicado na repressão. E agora apresentaram duas denúncias contra Dionisio Pereira, por este parágrafo do seu livro sobre a repressão fascista na comarca de Cerdedo: «Persoas sinaladas pola súa presunta participación en diversas manifestacións da represión: Angel, Luis e Manuel Gutiérrez Torres (xefe da Falange, alcalde de Cerdedo nos anos 40 e 50), Eligio e Francisco Nieto (falanxistas)....», e por outro parágrafo semelhante nas Actas do Congreso de Memoria de Narón. Dionisio Pereira está citado a comparecer no Julgado de Paz de Cerdedo esta quinta dia 15, às 11 e às 12. Pedem-lhe que se retracte, coisa que Dionisio não pensa fazer (como pode retractar-se alguém dum trabalho de investigação?) e que indemnize os familiares."