quarta-feira, 30 de maio de 2007

Golpe de Estado - 28 de Maio de 1926 - Arranque para uma ditadura



O movimento do 28 de Maio

O golpe de estado de 28 de Maio de 1926 iniciou-se como mais um levantamento, dos muitos que já tinham surgido no seio da Primeira República Portuguesa, coincidindo com um momento crítico para o governo presidido por António Maria da Silva. Embaraçado pela crónica má gestão do monopólio dos tabacos, um problema que já afligia os governos portugueses desde a fase final da monarquia constitucional, o governo decidira a 25 de Maio deixar de representar-se na Câmara dos Deputados, cortando os últimos laços com a legitimidade parlamentar. Como afirma um observador da política da época: o governo, inegavelmente, saía mal ferido da contenda, porque diminuído no seu prestígio. Mas o parlamento dir-se-ia quisera suicidar-se.
No ambiente de frenética intriga política que se vivia, os boatos de golpe desde há muito que corriam, sendo seguro que existiam múltiplos convites ao general Gomes da Costa para este dirigir um golpe, como sempre regenerador, que salvasse a Pátria.
Como entretanto em Braga se preparava para o dia 28 de Maio um Congresso Mariano, que congregaria naquela cidade as principais figuras do conservadorismo católico, entre as quais Cunha Leal, quando se soube que Gomes da Costa tinha para ali partido, ficou claro que o golpe estava eminente e que o seu epicentro seria naquela cidade.
Preparando o terreno, Cunha Leal logo no dia 27 organiza em Braga um almoço com apoiantes e discursa no Bom Jesus, criticando severamente o Partido Democrático que acusa de outrora ser obediente à ameaça do chicote de nove rabos do Dr. Afonso Costa, mas que então já nem sequer tinha um chefe e é um instituto tresmalhado. Quanto ao que restava do campo nacionalista, afirma que nem toda a mole ambição do sr. Ginestal Machado, nem todas as intrigas do sr. Pedro Pita, nem todo o maquiavelismo do sr. Tamagnini Barbosa são susceptíveis de inspirar confiança à nação, sendo um mero organismo parasitário. É neste dia, depois deste discursos inflamado, que chega à cidade, pelas 22:00 horas, o general Gomes da Costa, vindo expressamente para assumir o comando do golpe.
Conforme havia sido acordado, logo no dia imediato, 28 de Maio de 1926, pelas 6:00 da madrugada, inicia-se a sublevação militar, com acompanhamento e apoio civil, incluindo do operariado da região, organizando-se uma coluna que parte sobre Lisboa. Coincidência, ou talvez não, na organização e na forma de mobilização há muitos traços comuns com a marcha sobre Roma, que a 28 de Outubro de 1922, pouco mais de três anos antes, levara à institucionalização do fascismo em Itália.
Seguindo o tradicional modelo do golpismo militar português, a partir de um pronunciamento na periferia, neste caso em Braga, o movimento repercute-se por todo o país com um grande número de unidades militares a proclamar logo nesse dia e ainda maior número no dia seguinte, 29 de Maio, a sua adesão ao golpe. Em Lisboa, verdadeiro alvo do movimento, uma Junta de Salvação Pública lança um manifesto que Mendes Cabeçadas se apressa a entregar a Bernardino Machado, o cada vez mais isolado Presidente da República.
Logo a 29 de Maio, a guarnição de Lisboa adere em massa ao golpe de Gomes da Costa, já sob a liderança de Mendes Cabeçadas, que com Armando Humberto da Gama Ochoa, Jaime Baptista e Carlos Vilhena formam a revolucionária Junta de Salvação Pública. Nesse mesmo dia os sublevados obtêm o apoio de Francisco Joaquim Ferreira do Amaral, o temido comandante da polícia da capital. Nessa tarde, isolado e sem meios ou vontade de resistência, o governo de António Maria da Silva apresenta a sua demissão a Bernardino Machado.
Consumada a demissão do governo, a 30 de Maio Bernardino Machado convida Mendes Cabeçadas a formar governo. Este aceita e assume as funções de presidente do Ministério, acumulando interinamente todas as outras pastas. Igualmente nesse dia, Francisco Joaquim Ferreira do Amaral é nomeado governador civil de Lisboa, consolidando a tomada efectiva do poder na capital. Perante a estabilidade conseguida e ultrapassado o risco de confrontos, Gomes da Costa dá ordem a todas as forças militares golpistas disponíveis para avançarem sobre Lisboa. Estava concluída a fase militar do pronunciamento.
A vertente civil prosseguiu com igual celeridade: nomeado o governo, a 31 de Maio Mendes Cabeçadas manda expedir, significativamente através da secretaria do Ministério da Guerra, a ordem para se encerrar o Congresso da República Portuguesa. Era o fim oficial do parlamentarismo português. Perante a afronta, isolado e sem meios de resistência, nesse mesmo dia Bernardino Machado resigna, entregando a chefia do Estado a Mendes Cabeçadas.
Nesse mesmo dia, numa declaração que retrata bem o espírito que se instalara em Lisboa, o major Ribeiro de Carvalho, apelava na imprensa a que se repetisse o modelo da Regeneração de 1851, com uma política ampla e de generosa conciliação nacional, ao mesmo tempo que salientava que a vitória da revolução é, antes de mais nada, um triunfo da opinião pública. Os revoltosos venceram porque ninguém estava disposto a sacrificar-se por um governo que não traduzia os votos da nação.
Aparentando não ter um projecto claro de tomada do poder, o general Gomes da Costa, ainda em Coimbra na sua marcha sobre Lisboa, anuncia a 1 de Junho a formação de um triunvirato por si presidido, incluindo Mendes Cabeçadas e Armando Humberto da Gama Ochoa. Contudo, numa primeira cisão, Gama Ochoa retira-se, recusando a solução.
Entretanto, de vulgar golpe militar, o movimento iniciado a 28 de Maio tinha-se transformado numa vastíssima coligação mestiça de republicanos conservadores, monárquicos e nacionalistas revolucionários com um núcleo de jovens oficiais, apoiado e aceite por todos os sectores sociais e pela esmagadora maioria dos portugueses. A 3 de Junho as tropas de Gomes da Costa chegaram a Sacavém de comboio e entraram em Lisboa sem sabotagens, nem resistência. Gomes da Costa prefere aguardar a formação de governo estável e a preparação de uma marcha triunfal antes de entrar em Lisboa e dirige-se para a Amadora, onde permanece com o seu estado-maior.
Entretanto, nesse mesmo dia 3 de Junho, em Lisboa Mendes Cabeçadas organiza o novo governo, entregando a Gomes da Costa as pastas da Guerra e interino da Marinha e Colónias. Para as Finanças escolhe António de Oliveira Salazar, para a Instrução Pública, Joaquim Mendes dos Remédios, para a Agricultura, Ezequiel Pereira de Campos e para a Justiça, Manuel Rodrigues Júnior. Três dos ministros escolhidos (Mendes dos Remédios, Manuel Rodrigues e Oliveira Salazar) são professores da Universidade de Coimbra, tendo por isso ficado jocosamente conhecidos pela Tuna de Coimbra.
Mas a incerteza é grande, estando cada vez mais clara que a solução bicéfala Gomes da Costa-Mendes Cabeçadas é insustentável. Daí que os ministros da Tuna de Coimbra decidam, a 4 de Junho, fazer uma primeira paragem na Amadora, onde permanece Gomes da Costa, para conhecerem a real intenção do novo poder. Desse encontro resulta que Mendes dos Remédios e Manuel Rodrigues prosseguem para Lisboa e tomam posse, mas Oliveira Salazar, mais timorato, volta para Coimbra no dia seguinte.
Preparado cenário, a 7 de Junho o general Gomes da Costa toma posse das pastas para que fora nomeado e comanda um impressionante desfile militar de vitória ao longo da Avenida da Liberdade. Desfilam 15 000 homens perante o aplauso de centenas de milhar de pessoas. Está terminada a marcha sobre Lisboa e o novo poder está completo nas suas vertentes militar e civil.

A estabilização no poder e as lutas internicinas

As consequências da estrutura bicéfala do poder e excessiva abrangência da coligação mestiça não permitiam uma agenda comum. O governo presidido por Mendes Cabeçadas, que era simultaneamente o chefe de Estado, já que fora nele que resignara Bernardino Machado, não era compatível com a liderança real, ou pelo menos esperada, do general Gomes da Costa, o herói do 28 de Maio e o comandante da Parada da Vitória que tinha percorrido a Avenida da República a 7 de Junho. Daí que as tensões e as lutas fratricidas entre os novos senhores do poder não se fizessem esperar.
Desde logo Mendes Cabeçadas, revolucionário de uma linha moderada, julgava ainda ser possível constituir um governo que não pusesse em causa o regime constitucional, mas apenas livrasse Portugal da nefasta influência do Partido Democrático. No entanto, os demais líderes do movimento, entre os quais Gomes da Costa e Óscar Carmona, julgavam-no como sendo incapaz de liderar a desejada regeneração e, no fundo, o último vestígio do regime constitucional da Primeira República. Foi assim que após uma reunião dos revoltosos no seu quartel-general em Sacavém, realizada a 17 de Junho de 1926, o comandante Mendes Cabeçadas foi forçado a renunciar às funções de Presidente da República e de Presidente do Ministérios a favor do general Gomes da Costa. Era um golpe palaciano que punha fim à bicefalia do novo regime e dava novo passo em direcção à direita conservadora, afastando-o mais da herança parlamentar o regime anterior. Mendes Cabeçadas parte para o exílio.
Nesse mesmo dia 17 de Junho Gomes da Costa toma posse como Chefe de Estado e como Presidente do Ministério, assumindo interinamente todas as pastas. Estas solução leva a que logo a 19 de Junho seja formado um novo Ministério, presidido por Gomes da Costa, tendo como ministros no Interior, António Claro, nas Finanças, Filomeno da Câmara de Melo Cabral, na Marinha e Colónias, Gama Ochoa, na Instrução Pública, Artur Ricardo Jorge, na Justiça, Manuel Rodrigues Júnior e nos Negócios Estrangeiros, António Óscar de Fragoso Carmona.
Apesar da constituição de novo governo e do afastamento de Mendes Cabeçadas, a instabilidade cresce e logo a 6 de Julho dá-se uma remodelação do gabinete, com Gomes da Costa a assumir a pasta do Interior, Martinho Nobre de Melo a dos Negócios Estrangeiros, e, por apenas algumas horas, João de Almeida na Marinha e Colónias. A remodelação falha e cria-se um corrupio de nomeações e demissões que leva algumas horas mais tarde, a nova recomposição, com a substituição de António Claro, Óscar Carmona e Gama Ochoa, logo substituídos por Gomes da Costa, Martinho Nobre de Melo e João de Almeida.
Esta trapalhada governativa leva a que os ministros não atingidos pela recomposição, à excepção de Filomeno da Câmara, se declarem solidários com os restantes e o governo efectivamente colapsa. As forças mais conservadoras, agora lideradas por Óscar Carmona, assumem a liderança e a 8 de Julho o general Gomes da Costa é feito prisioneiro no Palácio de Belém, sendo posteriormente transferido para Caxias e Cascais, onde aguarda, sob prisão, a sua deportação para Angra do Heroísmo, nos Açores. A revolução acabava de destruir o seu principal obreiro e criador.
A 9 de Julho é a vez de António Óscar Fragoso Carmona formar governo, no qual acumula a Presidência do Conselho com a pasta da Guerra. Pouco mais de um mês depois da revolta, o 28 de Maio encontra finalmente uma linha de força no grupo conservador e nacionalista liderado por Óscar Carmona. A coligação mestiça entra num processo de rápida perda de abrangência e começam a predominar os que sonham imitar a experiência de Primo de Rivera e o fascismo mussoliniano. Apesar disso, tudo ainda era possível: desde um regresso mais ou menos musculado à ordem republicana até à própria instauração de um novo regime, já que o regime ainda se resumia a uma ditadura militar periclitante, à mercê de todas as conspirações e golpes.A primeira intentona dá-se a 11 de Julho, a partir de Chaves, com a sublevação do capitão Alfredo Chaves, a qual foi prontamente jugulada. No mesmo dia, Gomes da Costa parte para o exílio em Angra do Heroísmo. Fechava-se o ciclo, e o a partir daí o regime caminharia inevitavelmente para a direita, para a censura e para a progressiva supressão das liberdades cívicas que ainda sobreviviam. Os democratas e a esquerda radical ficavam reduzidos ao reviralho e aí permaneceriam até 1974.
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